Nesta quarta, 16, parlamentares de Ruanda deverão realizar o último debate sobre o projeto de lei que visa criminalizar a homossexualidade no país. A decisão final sobre o assunto pode ser divulgado até o fim desta semana. Em seu artigo 217, o esboço do Ato do Código Penal prevê tornar criminosa "qualquer pessoa que pratique ou estimule outra pessoa do mesmo sexo a ter relações sexuais ou qualquer outra prática sexual".
Quem vai decidir se Ruanda dará um passo para trás no que se refere aos direitos dos LGBT será a Câmara dos Deputados. Caso os políticos votem pela criminalização da homossexualidade, a terrível regra deverá ser analisada por senadores no começo de 2010. Para a Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC), o artigo 217 viola os direitos humanos básicos e contradiz a própria Constituição de Ruanda.
Junto com outras entidades de representação LGBT, a IGLHRC pede que a comunidade internacional se manifeste contra o projeto.
A proposta anti-gay em Ruanda faz aumentar a preocupação geral sobre a situação de homossexuais africanos. Ruanda é vizinha de Uganda, país que vem discutindo a implantação da Lei Anti-Homossexualidade. Este projeto prevê a proibição do ativismo LGBT e pena de morte para quem transar com pessoas do mesmo sexo.
fonte: Mix Brasil
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