quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Rússia: Governo promete ao COI não discriminar gays em Sochi

Porém, governo avisa que irá defender lei que proíbe propaganda gay durante o período do evento

Vladimir Putin 04O governo russo assegurou nesta quinta-feira, em carta enviada ao Comitê Olímpico Internacional (COI), que não discriminará os homossexuais durante a Olimpíada de Inverno de Sochi, marcada para acontecer entre 7 e 23 de fevereiro, na Rússia. Entretanto, avisou que irá defender a lei que proíbe propaganda gay durante o período de realização do evento, fato que gerou repercussão negativa internacional.

O COI recebeu uma carta endereçada pelo vice primeiro-ministro russo, Dmitry Kozak, na qual reitera que a Rússia cumprirá plenamente com as obrigações da Carta Olímpica, que proíbe discriminação de qualquer tipo. "A Federação Russa garante o cumprimento de suas obrigações diante do Comitê Olímpico Internacional em sua totalidade", afirmou Kozak.

Entretanto, o vice primeiro-ministro não recuou ao falar sobre a nova lei antigay em vigência na Rússia, que pune quem distribuir informação que pretenda persuadir menores de idade a acreditarem que relações "não tradicionais" são normais ou atrativas. A lei se aplica por igual a todos e "não pode ser vista como discriminação com base na orientação sexual", disse Kozak.

A lei antigay russa provocou fortes críticas internacionais antes dos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi. Grupos de ativistas que defendem os direitos dos homossexuais promoveram a realização de um boicote por parte de alguns países ao evento, embora o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, tenham descartado recentemente a possibilidade de suas nações apoiarem este tipo de iniciativa.

Esta carta foi enviada pela Rússia ao COI depois que o presidente da principal entidade olímpica, Jacques Rogge, pediu para as autoridades russas explicarem a lei antigay e como ela poderia impactar os Jogos.

Ainda não se sabe se um atleta ou espectador da Olimpíada de Inverno poderá ser processado se fizer referência ao tema gay, como por exemplo exibindo uma bandeira com as cores do arco-íris, em solidariedade aos direitos dos homossexuais. E os atos políticos de qualquer tipo também são proibidos pelo COI.

Em sua carta, Kozak disse que a legislação russa não impõe nenhuma restrição à orientação sexual e enfatizou que a constituição do país proíbe a discriminação contra uma pessoa com base em sexo, raça ou religião.

fonte: Estadão

São Paulo: Ônibus da capítal vão exibir vídeo contra homofobia

por Roldão Arruda

Ônibus da frota de transporte coletivo de São Paulo vão exibir nos próximos dias um vídeo institucional para lembrar o Dia da Visibilidade Lésbica, comemorado anualmente no dia 29 de agosto. A exibição terá duração de oito dias, com início previsto para este sábado, 24. Vai envolver mil ônibus.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Coordenação de Políticas LGBT, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e a SPTrans, da Prefeitura de São Paulo.

O vídeo, de 30 segundos, foi produzido com a participação de ativistas. Sem áudio, apresenta mulheres exibindo cartazes nos quais se lê: “Sou mulher. Sou lésbica. Sou bissexual. Sou cidadã. Sou filha. Sou mãe. Trabalho. Estudo. Tenho direitos e quero respeito.” Ao final, aparece a mensagem que norteia essa e outras campanhas que devem vir por aí: ”Na São Paulo que a gente quer não cabe homofobia.”

De acordo com Julian Rodrigues, coordenador de Políticas LGBT da Prefeitura, o objetivo é estender a questão da defesa da cidadania ao cotidiano dos paulistanos. “Queremos levar ao cidadão paulistano uma mensagem de respeito à diversidade”, diz ele. “Realizar ações de promoção da cidadania de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais é prioridade da nossa gestão.”

Essa não é a primeira iniciativa nessa área que conta com a participação da SPTrans. Em junho, a 17ª Parada do Orgulho LGBT foi tema de uma edição semanal do Jornal do Ônibus, que circula em cerca de 15 mil veículos.

No ano passado, o registro de casos de homofobia em todo o País aumentou 46,6% em relação ao ano anterior, segundo informações divulgadas pela Coordenadoria LGBT.

fonte: Estadão

Soldado que vazou documentos secretos americanos quer passar a viver como mulher

Bradley Manning pede para ser chamado de Chelsea

Bradley ManningBradley Manning, o soldado americano condenado a 35 anos de prisão por vazar documentos secretos, afirmou nesta quinta-feira que agora se considera uma mulher chamada Chelsea.

— Na transição para esta nova fase da minha vida, quero que todos conheçam o meu verdadeiro eu — afirmou o americano de 25 anos em um comunicado lido no programa Today, da NBC, na presença de seu advogado, David Coombs.

— Eu sou Chelsea Manning, eu sou uma mulher — afirmou no documento. — Dada a maneira como eu me sinto e me sentia desde a infância, quero começar a terapia com hormônios o quanto antes — disse no comunicado.

— Também peço que a partir de hoje vocês se refiram a mim através do meu novo nome e utilizem o pronome feminino.

Bradley Manning ChelseaNa quarta-feira, um tribunal militar condenou Manning a 35 anos de prisão por fornecer documentos secretos do governo americano ao WiliLeaks, site dirigido por Julian Assange. Manning cumprirá sua sentença em custódia militar antes de ser desligado do Exército com desonra.  Ele passou a maior parte de sua detenção pré-julgamento na base militar Fort Leavenworth, no Kansas, onde deve permanecer nesta nova fase.

Coombs afirmou que Manning esperou para fazer este anúncio bombástico após a divulgação de sua sentença para não ofuscar o caso. Durante o processo contra ele, o tribunal ouviu que Manning lutou com sua homossexualidade enquanto vivia no Iraque.

Quando perguntado pela NBC se Manning iria demandar judicialmente o governo para forçá-lo a fornecer a terapia hormonal e a cirurgia de redesignação sexual, Coombs disse:

— Não sei sobre a cirurgia de redesignação sexual... Chelsea não indicou qual seria seu desejo, mas sobre a terapia hormonal sim — disse. — Espero que Fort Leavenworth faça a coisa certa e forneça isso.

Coombs também disse que não era o objetivo de Manning permanecer em uma prisão feminina.

— Não, eu penso que o objetivo final é estar confortável em sua pele e ser a pessoa que ela nunca teve a oportunidade de ser — completou.

fonte: Zero Hora

Santa Catarina: Casal gay entra na Justiça após promotor cancelar casamento

17 casamentos homoafetivos já foram realizados em Florianópolis. Em junho, magistrado interferiu na união de outro casal homossexual.

A gerente de loja Carmem Abreu de Melo e a coordenadora de projetos Priscila Zanuzzo irão entrar na Justiça ainda nesta quinta-feira (22) depois que uma decisão do promotor de Justiça, Henrique Limongi, cancelou o casamento entre as duas em Florianópolis. A união civil seria realizada nesta sexta-feira (23) para, segundo as duas, garantir direitos como as outras pessoas têm. "Isso me deixou bem triste. Nunca fui impedida de fazer nada e isso é muito importante pra gente", contou Priscila.

De acordo com Priscila, que é coordenadora de projetos, um funcionário do cartório ligou para ela e informou que o promotor havia impugnado o casamento e se quisesses continuar com a causa, deveriam contratar um advogado e continuar o processo. Na decisão, o magistrado citou um trecho da Constituição Federal que aborda o fato de prestigiar a união, desde que composta por homem e mulher.

Porém, mesmo com a decisão contrária, o Supremo Tribunal Federal autorizou a união estável entre pessoas do mesmo sexo, o Conselho Nacional de Justiça liberou o casamento e a Corregedoria do Tribunal de Justiça também se posicionou a favor da união em casos semelhantes ao de Priscila e Carmem, que já vivem juntas há 10 anos.

Para Leonardo Chaves, professor de Direito Constitucional, o Ministério Público serve como um fiscal na habilitação do casamento, então vai verificar se as condições legais para o casamento estão preenchidas. "No caso da atuação do promotor, segundo a interpretação dele, as pessoas que entraram com a habilitação eram pessoas do mesmo sexo e segundo ele não é admitido pela legislação", explicou ele.

Segundo casamento cancelado
No mês de junho, o mesmo promotor cancelou um casamento gay e apresentou a mesma conclusão do caso de Carmem e Priscila: só prestigiar união estável ou entidade familiar, se esta for composta por um homem e mulher. Leandro Aparecido Gomes e o companheiro tinham gastado cerca de R$ 10 mil com os preparativos quando um profissional do cartório ligou informando a decisão. Dias depois da exibição da reportagem no Jornal do Almoço, a Justiça autorizou a união.

Apesar de saber que o assunto ainda não foi encerrado e que outros 17 casamentos gays já foram realizados em Florianópolis, as duas mulheres não escondem a insatisfação e a tristeza. "Isso é um desejo adiado, eu não vou me conformar", conta Carmem, emocionada.

A reportagem entrou em contato com o promotor Henrique Limongi, e segundo a comunicação do Ministério Público de Santa Catarina ele não irá se pronunciar sobre o assunto, pois no entendimento do magistrado a decisão é baseada na Lei.

fonte: G1

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