sábado, 13 de fevereiro de 2010

Decisão do STJ deve ampliar direitos dos homossexuais

Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um companheiro do mesmo sexo receber a previdência privada complementar.

O autor do pedido solicitou o pagamento da pensão em virtude da morte do seu companheiro e participante da previdência da Previ (Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), mas o pedido foi negado.

A entidade sustentou que não há amparo legal ou previsão em seu regulamento para beneficiar companheiro do mesmo sexo por pensão por morte, de forma que "só haverá direito ao recebimento de pensão, a partir do momento em que a lei reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo, do contrário, não há qualquer direito ao autor".

Os dois conviveram em união estável durante 15 anos -- de 1990 até a data do óbito, em 2005. Com base nisso, o companheiro do beneficiário do plano de previdência recorreu ao Judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido. O autor, então, entrou com ação no STJ que reconheceu o seu direito de receber o benefício.

Para o advogado especializado em direito da família, Felicio Valarelli Junior, a decisão obrigará os novos contratos de previdência privada a adaptarem seus contratos nos próximos meses.

"Esta decisão está em consonância com a Constituição Federal que repudia qualquer tipo de discriminação entre as pessoas", afirma o advogado. Segundo ele, a sociedade está evoluindo e, como consequência, surgem novas entidades de família composta por pessoas do mesmo sexo".

"A previdência privada tem que se ater às leis. Se a pessoa contribuiu, ele [plano de previdência] tem que retornar essa contribuição, independentemente se as pessoas são do mesmo sexo ou não", completa o especialista.

Presidente do grupo curitibano "Dignidade", uma das ONGs de defesa dos direitos LGBT, Rafaelly Wiest comemora a decisão do STJ e ressalta que a ação amplia a discussão sobre os mais de 35 direitos previdenciários que são negados aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

fonte: Folha Online

BBB: Angélica quer lançar livro

Na casa, a jornalista mineira revelou que pretende lançar livro de contos após o programa

reprodução TV Globo A jornalista mineira Angélica, a participante lésbica do BBB10, já faz planos para quando sair do programa.

Em conversa hoje com os outros integrantes da casa, Angélica disse que pretende lançar um livro. “Meu primeiro objetivo que eu tenho é lançar um livro de contos. Já está todo escrito mesmo”, revelou a jornalista. “Quero todos vocês no lançamento do meu livro. Faz a louca não!”, brincou.

Em seguida, Cacau quis saber se o livro será de contos eróticos. "Conto erótico eu vou ficar devendo, Cacau!", respondeu Angélica, que planeja fazer uma noite de autógrafos em São Paulo e outra em Uberlândia, sua cidade natal. "Você me chama para os dois!", pediu a promotora de eventos.

fonte: Dykerama

Pernambuco: Governo lança campanha contra homofobia no Carnaval

A campanha “Pernambuco sem Homofobia” vai ser lançada durante o carnaval e será estendida durante todo o ano pela Secretaria Especial de Assessoria do Governador em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH. A campanha tem como principal objetivo sensibilizar a população com relação às diferenças sexuais de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

O Governo do Estado assegurou desde 19 de outubro de 2009, o benefício previdenciário aos homossexuais em caso de morte de seu companheiro/a. Com essa conquista Pernambuco se tornou o primeiro estado de todo o Nordeste a conseguir esse tipo de benefício. “Nós temos dois objetivos principais: o primeiro é divulgar o benefício conquistado ano passado, através das reivindicações. E o segundo é sensibilizar a sociedade em relação às diferenças sexuais”, disse o assessor especial da diversidade sexual, Rildo Veras.

Durante a Folia de Momo serão distribuídos materiais educativos como folders, leques e adesivos em combate à homofobia no Estado. Os municípios contemplados com essa campanha são: Triunfo, Salgueiro, Belém de São Francisco, Petrolina, Goiana, Pesqueira, Bezerros, Vitória de Santo Antão, Catende, Águas Belas, Timbaúba, Paudalho, Ipojuca, Nazaré da Mata e a Ilha de Itamaracá.

fonte: Diário Oficial - Pernambuco

Monalisa Paulistana levará LGBTs para a passarela do samba

carnaval_gay O carnaval paulista em 2010 está mais LGBT. A escola de samba Monalisa Paulistana estreia neste ano na passarela do Anhembi como convidada especial. A escola foi fundada em outubro de 2008 e seu foco é lutar contra com qualquer tipo de preconceito e discriminação, seja racial, social ou cultural.

Para o seu primeiro desfile, a escola preparou o enredo “Brasil - A Luta Contra o Preconceito”, que será dividido em temas como “Índios”, “Religião”, “Idosos” e “Homossexualidade”. A Monalisa Paulistana ainda precisará passar por cinco grupos até chegar ao Grupo Especial. No entanto, garra e alegria ela parece ter de sobra para chegar até lá.

fonte: ParouTudo.com

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