sábado, 8 de junho de 2013

Grupo cobra posicionamento da OAB sobre doação de sangue por gays

O texto da portaria nº 1.353 traz a ressalva de que "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir

O Grupo Matizes se reuniu, na última sexta-feira (7), com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, em Teresina, para solicitar um posicionamento da OAB com relação à portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais.

A portaria foi publicada depois que o ministro da Saúde Alexandre Padilha assumiu compromisso com integrantes do Grupo Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas de rever a Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que também impedia gays e homens bissexuais de doarem sangue. O texto da portaria nº 1.353 traz a ressalva de que "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”.

Para o Matizes, a ressalva tem efeito prático ineficaz, uma vez que, embora exista, a portaria mantém a vedação da doação de sangue nos casos de homens que tiveram relações sexuais com outros homens. “Essa proibição é de constitucionalidade duvidosa, posto que contraria os princípios da dignidade humana, da não discriminação e da igualdade”, pondera a coordenadora do Grupo, Maria José Ventura.

Ventura acrescenta ainda que “o impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais reforça o estigma e a discriminação contra a comunidade LGBT no Brasil”. Em 2011, o Matizes provocara o então presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, no sentido de que a instituição debatesse a resolução da Anvisa, estudando a constitucionalidade da matéria.

O atual presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coelho, se comprometeu em prosseguir à análise da portaria, no âmbito do Conselho Federal, e ressalta que a OAB é uma instituição erguida na defesa dos direitos humanos e no combate à discriminação. A conselheira federal da OAB-PI e deputada estadual Margarete Coelho, que vestiu a camisa da campanha do Matizes “Nosso Sangue Pela Igualdade”, também assumiu o compromisso de dar celeridade à discussão da matéria na instituição.

A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, o conselheiro federal e ex-presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, e o corregedor geral de Justiça do Piauí, Francisco Antônio Paes Landim, também deram apoio à Campanha “Nosso Sangue Pela Igualdade”.

fonte: cidadeverde.com

"Não sou chegado em rabo cabeludo", diz Bolsonaro sobre convite de festival gay

Deputado Jair BolsonaroO deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por declarações consideradas homofóbicas, aceitou o convite para participar de um debate durante a 21ª edição do festival de cinema Mix Brasil, cujo foco é a diversidade sexual. Mas nega que assistirá a filmes do evento.

"Não sou chegado em rabo cabeludo. Pode escrever isso. Não vou assistir a nenhum filme gay. Se for para isso que estão me chamando, estão de brincadeira", disse.

O convite ao evento foi feito em um anúncio publicado ontem na Folha. "Se abominamos o preconceito, a intolerância e a discriminação de qualquer gênero, o Mix Brasil não pode reservar-se ao direito de ser preconceituoso, intolerante e discriminador com o senhor", diz o texto.

Bolsonaro diz aceitar o convite ao festival, marcado para novembro em São Paulo e no Rio. "Seria bom mesmo uma mesa para debater sobre família. Até convenceria muitas pessoas de que estão no caminho errado, mas quero é mudar essa gana deles para estimular meninos a virarem gays", disse, em referência ao material didático antidiscriminação preparado pelo governo federal que seria distribuído a escolas públicas.

As mesas de debate ainda não estão definidas --o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que colocou em pauta a discussão sobre a "cura gay", também já aceitou o convite do Mix Brasil.

fonte: Folha de S.Paulo

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