quarta-feira, 11 de julho de 2012

Projeto que prevê criminalização da homofobia chega ao Senado

Já foi encaminhado ao Senado Federal o anteprojeto do Código Penal elaborado por uma Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho. O texto final foi apresentado na última segunda-feira, 9 de julho, pela Mesa como PLS 236/2012 (Projeto de Lei do Senado), com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Dentre as mudanças que a proposta prevê, está a alteração do artigo da chamada Lei do Racismo para proibir a discriminação também por gênero, orientação sexual e procedência regional. O texto já prevê a punição para “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Uma comissão temporária de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. A indicação de nomes para a comissão será feita pelos líderes partidários segundo o critério da proporcionalidade. Após eleger presidente e vice-presidente, a comissão recebe emendas e depois elabora seu parecer, que será votado pelo Plenário do Senado.

“Espero que a nova legislação possa se converter num poderoso instrumento para combater a criminalidade e melhorar a segurança pública”, declarou Sarney. O projeto, a requerimento, pode passar pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Se aprovado, o novo código segue para a Câmara dos Deputados. O último passo é a sanção presidencial.

fonte: MixBrasil

Goiás: Conselho de Medicina autoriza casal lésbico a fazer inseminação

Michelle e Thayse já planejam o segundo filho (Foto: Humberta Carvalho/G1)Um casal homoafetivo formado por duas mulheres conseguiu, junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás, o direito de se submeter às técnicas de reprodução assistida. Na decisão inédita, consta que uma delas poderá participar da gestação com a fertilização de seus próprios óvulos - a partir de inseminação artificial comsêmen de doador - e que os embriões poderão ser transferidos para o útero da companheira.

O pedido da assistente administrativa Michelle Almeida Generozo, 34 anos, e da professora Thaise Prudente, de 28, foi protocolado em 8 de junho de 2011, mas a decisão só saiu no dia 31 de maio deste ano. Segundo Michelle, ela será a doadora dos óvulos e a companheira Thaise é quem dará prosseguimento à gravidez.

Por problemas de saúde, Michelle não pode oferecer o óvulo para que fosse fecundado de imediato. Por isso, Thaise passou por um procedimento deinseminação artificial comum no último dia 29 de junho. O resultado para saber se a técnica de reprodução foi bem sucedida deve sair na sexta-feira (13). “Já estou me sentindo grávida”, afirma Thaise.

Mesmo não podendo doar seu óvulo para a geração do primeiro filho, Michelle já planeja o segundo herdeiro: “Nossa ideia inicial não foi realizada, mas na próxima vez queremos compartilhar a gravidez, eu fazendo a doação do óvulo e ela, a gestação”, planeja Michelle.

O sêmen que fecundou o óvulo de Thaise veio de um banco de espermatozoides deSão Paulo. O custo de armazenamento e transporte foi de R$ 2.600, fora os R$ 1.900 gastos em outras despesas, como clínica e remédios. O procedimento foi realizado no Hospital das Clínicas, em Goiânia, onde elas residem.

Esta, porém, foi apenas a primeira batalha vencida pelas futuras mães. O próximo passo é conquistar, na Justiça, a dupla maternidade da criança. “Acreditamos que a decisão será favorável. Mas, infelizmente, o Poder Legislativo está aquém dos novos modelos de família”, lamenta Thaise.

fonte: Cena G

Em entrevista para revista, Ganso revela: “Já recebi cantada gay”

Paulo Henrique Ganso (foto: Playboy/Divulgação)Enquanto não resolve sua situação com o Santos, de onde pode sair dependendo do resultado de uma reunião nesta quarta-feira, o jogador Paulo Henrique Ganso ataca em outras frentes. A edição deste mês da revista “Playboy” vem com uma entrevista polêmica do jogador. Mas não é nada que complique ainda mais sua situação na Vila Belmiro.

“Já recebi cantada gay”, entregou Ganso, ao falar sobre homossexualismo no futebol. “Ainda bem que não tem homossexual no Santos”, completou o jogador, para depois se justificar. “Digo ainda bem porque poderia ser chato até para o próprio homossexual presente, mas não tenho problemas quanto a isso”.

Na mesma entrevista, Ganso diz ser vaidoso. Entre outras coisas, costuma usar hidratante de morango para cuidar da pele.

fonte: O Dia

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