sexta-feira, 19 de abril de 2013

Pará: Casal gay adota criança com autorização da Justiça

Caso é o primeiro do estado em que criança será registrada com duas mães. Para o Conselho de Diversidade Sexual, decisão representa uma vitória.

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Marituba autorizou a adoção de uma criança por duas mulheres com união estável. A decisão foi assinada na quinta-feira (18).  De acordo com o juiz Homero Lamarão Neto, que aprovou o pedido, este é o primeiro caso no Pará em que a criança adotada recebe o sobrenome das duas mães adotivas na certidão de nascimento.

De acordo com os autos do pedido, as requerentes já possuíam a guarda provisória do bebê desde o seu nascimento, quando a mãe biológica teria dado a criança por não possuir condições financeiras de sustentá-la.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) informou que a mãe da criança foi ouvida em Marabá perante o juízo, e apresentou plena consciência em deixar a filha com uma família substituta. A genitora confirmou ainda não ter quaisquer condições de cuidar do filho.

Em sua decisão, o magistrado ressaltou que ambas as requerentes demonstraram que a união estável é harmônica e que se encontram com o grau de maturidade necessário para receber uma criança na família.

Segundo o juiz Homero Lamarão, este não é o primeiro caso de adoção por um casal homoafetivo no Pará, mas trata-se do primeiro registro em que a criança recebe o nome de ambas as mães adotivas e de quatro avós maternos na certidão de nascimento.

Conquista
Para o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (Ceds), a decisão do juiz representa um avanço. “Isso é um avanço muito grande, uma vitória espetacular. Mas o fato de uma criança ter duas mães ou dois pais deve ser enxergado de outra forma. Essa criança agora tem uma família, e isso é o deve ser comemorado. Hoje mesmo temos famílias constituídas por avós, ou só por tios e pela criança, ou pela mãe e pelos irmãos”, avalia Bruna Lorrane, conselheira do Ceds.

Segundo Lorrane, o caso amplia as conquista da justiça social no Pará. “Devemos garantir não só a cidadania e a dignidade da criança que encontrou o lar quanto o desejo natural assistido a todo ser humano de querer ser pai e mãe, independente de ser LGBT. Isso se chama justiça social e equidade de direitos”, completa.

fonte: G1

Goiás: Justiça autoriza adoção de criança de 4 anos por casal de lésbicas

Na certidão de nascimento do menino constará o nome das duas mães. Pedido foi o primeiro do gênero na comarca de Aparecida de Goiânia.

Juíza Stefane FiuzaA juíza Stefane Fiuza Cançado Machado, do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia, autorizou a adoção de uma criança de 4 anos por um casal lésbico, que vive em união estável há oito anos. Também determinou que na certidão de nascimento do menino conste o nome das duas mulheres, como mães, assim como o nome das duas avós maternas.

A ação foi movida por duas empresárias que criam o menino desde os primeiros meses de vida. Segundo a advogada do casal, Darlene Liberato, a criança chama as duas de mãe desde desde que aprendeu a falar.

De acordo com a defensora, o menino foi entregue às empresárias logo após o nascimento, em abril de 2009, pela própria mãe natural, que alegou não ter condições financeiras e psicológicas para criá-lo. Em audiência, a mulher consentiu a adoção e renunciou ao poder familiar sobre a criança. "Em 2012, quando foi reconhecida a legitimidade das uniões estáveis homoafetivas, elas entraram com o pedido de adoção. Antes ia ser impossível", explica  Darlene. A ação foi a primeira do gênero na comarca de Aparecida de Goiânia.

Para acatar o pedido, Stefane Fiuza levou em consideração a Ação de Direta de Inconstitucionalidade que consolidou jurisprudência no sentido de legitimar as uniões estáveis homoafetivas. Para a magistrada, a equiparação delas às heterossexuais resultou na extensão automática das prerrogativas outorgadas aos companheiros de um casamento tradicional.

Stefane Fiuza observou que, ao reconhecer que um casal homossexual tem os mesmos direitos que um heterossexual, aplica-se o Princípio da Dignidade Humana, que repudia qualquer forma de discriminação. Para a juíza, o interesse do menor deve prevalecer. “As requerentes demonstraram nos autos ter condições sociais de permanecer com a criança, por ela nutrindo sentimentos afetivos, sendo capazes de educá-la e criá-la, dando-lhe assistência material e moral de que necessita”, avaliou.

A juíza informou ter embasado a decisão também em estudos que apontam que a orientação sexual da criança não depende da adotada pelos pais. “Se a orientação sexual dos pais influenciasse diretamente a dos filhos, nenhum homossexual poderia ter sido concebido e educado dentro de um modelo heterossexual de família”, argumentou.

Sobre possíveis discriminações por parte da sociedade, a juíza argumentou que “não pode deixar uma criança sujeita aos efeitos do abandono, sob o argumento de protegê-la de uma futura discriminação que pode ou não vir a existir”.

Para preservar a criança, as mães preferiram não dar entrevista.

Casos em Goiânia
O pedido, pioneiro em Aparecida de Goiânia, tem uma certa frequência na capital do estado, de acordo com a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Chyntia Barcellos. Ela explica que, em Goiânia, há cinco ações consumadas por casais homossesuais, tanto de homens quanto de mulheres. Há outros seis pedidos em análise, feitos por casais gays habilitados no cadastro nacional de adoção.

Segundo Chyntia, o primeiro caso de adoção feito por lésbicas em Goiânia aconteceu antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva. Há oito anos, conseguiram, na Justiça, o direito de adotar um casal de irmãos que elas criavam.

"Antes da decisão do STF, os pais adotivos homossexuais não podiam se habilitar como casal. Um se habilitava primeiro e depois incluía o outro por meio de processo judicial. Isso acontecia em casos de pessoas que já criavam as crianças. Agora, o casal que vive em união estável pode se habilitar conjuntamente", explica Chyntia.

fonte: G1

Ator de novo filme de Superman já fez nu na TV

Henry CavillO ator Henry Cavill, estrela de “Man of Steel”, o novo filme do Superman já fez cenas de nudez no seriado “The Tudors”. O sarado aparece sem roupas e ainda faz sexo com uma mulher. Já no filme "Imortais" ele passa a maior parte do tempo exibindo os músculos sem camisa.

 

Henry Cavill nu 02
Henry Cavill nu

fonte: Toda Forma de Amor

Estados Unidos: Escoteiros admitirão membros gays

A União de Escoteiros dos Estados Unidos (BSA) anunciou nesta sexta-feira que passará a aceitar membros homossexuais, mas essa medida não abrangerá os líderes do movimento que é tradicional defensor dos valores americanos.

A organização afirma que a aceitação parcial de gays em seus quadros é uma resolução de atualiza 'os padrões de adesão' da entidade.

'Nenhum jovem pode ter negado o direito de ser membro da União de Escoteiros dos Estados Unidos com base na orientação ou preferência sexual', afirmou o grupo, acrescentando que a nova regra passará a valer a partir de 1o. de janeiro de 2014.

Mas o comunicado postado no Facebook enfatiza que as regras atuais para a escolha de líderes do movimento continuam valendo.

Instituição com 103 anos de existência, os Escoteiros dos Estados Unidos contam com 2,6 milhões de membros masculinos, já que existe em separado um movimento para as meninas, a União de Bandeirantes dos Estados Unidos.

Uma pesquisa da Universidade de Quinnipiac divulgada em fevereiro revelou que 55% dos americanos eram a favor do fim da proibição aos escoteiros gays contra 33% de pessoas contrárias.

fonte: G1

Rio de Janeiro: Estado é o 11º a autorizar o casamento gay

Provimento foi publicado nesta sexta e passa a valer a partir de hoje

O Rio de Janeiro tornou-se nesta sexta-feira, 19, a 11ª unidade da Federação no Brasil a autorizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Publicado no Diário Oficial do Estado, o provimento CGJ Nº 25 /2013 é assinado pelo Corregedor Geral de Justiça do Rio, desembargador Valmir de Oliveira Silva, e entra em vigor a partir desta sexta.

O Estado é o terceiro da região Sudeste a legalizar a união homo, após Espírito Santo e São Paulo. Os outros Estados que já legalizaram o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo são Paraná, Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Piauí, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.

fonte: ParouTudo

Rio de Janeiro: Deputado pastor defende tratamento para gays

deputado estadual Édino Fonseca (PEN)Polêmico e apelidado nos corredores da Alerj como o ‘Marco Feliciano carioca’, o pastor evangélico e deputado estadual Édino Fonseca (PEN) apresentou projeto de lei na Casa — publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado — que oferece tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para homossexuais.

Ele afirma que se baseia em estudo da CID 10 (Classificação Internacional de Doenças), na qual o homossexualismo é tratado como "doença".

Édino pretende que o Estado garanta o acesso aos serviços de saúde pública a cidadãos portadores de ‘patologias descritas pela CID como o transexualismo, transtorno de identidade sexual na infância, travestismo fetichista, transtornos múltiplos da preferência sexual’, entre outros.

Segundo o projeto de Lei do deputado, ‘ninguém é obrigado, neste caso, a ir ao médico para se tratar. O que não pode é o Estado se omitir quanto ao tratamento dessas pessoas, que vivem conflitos internos e externos violentos, e são privados de pleitear ajuda junto a quem de obrigação, caminhando para a trilha sem volta do suicídio”, diz uma justificativa do projeto.

De acordo com o parlamentar, um dos motivos para a elaboração do projeto foi o apelo por parte de alguns homossexuais.

“Recebo casos em que eles dizem que têm ódio do que fazem e não conseguem se libertar. O projeto vai acabar com esse negócio de perseguição. A CID 10 comprova que eles são doentes e precisam ser tratados”, alegou Édino Fonseca.

Ainda segundo ele, a Classificação Internacional de Doenças vai desincentivar a possível distribuição nas escolas de kits contra a homofobia. “Eles aprendem a prática homossexual. Isso é a prova da doença, que precisa ser tratada”, afirmou o deputado.

Ativistas favoráveis à iniciativa
Para o coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, o projeto vai beneficiar a comunidade GLBT. “Ao analisar friamente o processo, vejo que ele, se pensou em gerar constrangimento, deu um tiro no pé, pois todos vão passar a ter atendimento à saúde”, disse.

Segundo a coordenadora do Programa GLBT de Duque de Caxias, Charlene Rosa, o projeto vai diminuir a perseguição contra os gays.

De acordo com o presidente da Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita, Neno Ferreira, transexuais vão receber tratamentos iguais no SUS.

fonte: O Dia

Santa Catarina: Seguranças que agrediram jovem gay em boate vão responder por lesão corporal

Os dois seguranças da boate 2me, em Balneário Camboriú, acusados de agredir o jovem André Barbosa, no dia 06 de março, vão responder por lesão corporal.

André Barbosa

De acordo com a vítima, a agressão ocorreu após um dos seguranças pedir para que André não beijasse outro rapaz na pista.

> Jovem gay é espancado por seguranças após dar beijo em boate de Balneário Camboriú

Na segunda-feira (15), o Juizado Especial Criminal da cidade recebeu termo circunstanciado sobre o caso e marcou audiência para o dia 15 de agosto, em que o jovem e os seguranças devem comparecer.

Um possível processo para investigar se houve motivação homofóbica ainda pode ser aberto. O Ministério Público abriu inquérito para apurar o caso e já recolheu depoimentos de quem estava presente no dia do ocorrido. De acordo com André Barbosa, a homofobia é clara, já que os seguranças o pediram para não beijar mais na pista depois que o jovem trocou um beijo com outro rapaz.

fonte: A Capa

José de Abreu revela em entrevista que foi molestado por padre aos 12 anos

José de Abreu 02Durante a pré-estreia do filme “Meu Pé de Laranja Lima”, em São Paulo, José de Abreu falou sobre sua decisão de revelar, em entrevista à uma revista, que foi molestado por um padre aos 12 anos, época em que era seminarista.

Na edição de abril da “Trip”, o ator relatou o episódio em detalhes: “Um dia, um padre me deu uma masturbadinha leve. Fiquei muito grilado porque não sabia como confessar. Tinha 12 anos. Lembro do filme até: ‘Marcelino Pan y Vino’. A gente estava assistindo, e o cara pegou no meu pau. Foi um susto. Tirei a mão dele, levantei, mas fiquei com aquele pecado na cabeça.”, disse ele à publicação.

fonte: Cena G

Espírito Santo: Evento nacional discute direito homossexual

Congresso será realizado entre 22 e 24 de maio em Vitória

Coordenado pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, o 3º Congresso Nacional de Direito Homoafetivo será realizado entre 22 e 24 de maio no teatro do Sei, em Vitória.

O evento contará com quatro painéis – Saúde e Transgenitalidade, Educação, A Filiação no Direito Homafetivo e DST/AIDS – além de palestras livres.

Pela primeira vez, o congresso contará com a apresentação de artigos jurídicos sobre o tema. Os trabalhos serão selecionados por meio do Concurso de Artigo e podem ser inscritos, por e-mail, até 06 de maio.

Para mais informações sobre inscrições, valores e toda a programação do evento, consulte  a página da Ordem dos Advogados do Brasil – Espírito Santo.

fonte: ParouTudo

Estados Unidos: Estrela do basquete, Brittney Griner assume ser lésbica

Atleta deu o mesmo recado que recebeu dos pais: "Seja quem você é"

Brittney GrinerA estrela do basquete Brittney Griner, que joga na prestigiada liga norte-americana WNBA, assumiu ser lésbica em uma entrevista ao jornal “USA Today”.

A atleta de 22 anos falou sobre como seus pais lideram com sua sexualidade com naturalidade. “Meus pais não sabiam naquela época. Eu não tinha saído do armário completamente. Era tipo… Eu só não tinha dito isso. Meu pai e minha mãe sempre me disseram: ‘Seja quem você é.’ Na época, eles provavelmente não tinham certeza de como eu estava interpretando isso.”

Griner deu o mesmo recado aos fãs que recebeu dos pais, “simplesmente seja quem você é” e lembrou que o melhor é não se preocupar com que as outras pessoas possam estar pensando.

fonte: ParouTudo

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...