quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Rio Grande do Norte: Juristas e sociedade debatem avanços e segurança para gays

Modo como o judiciário trata a diversidade sexual é tema central de seminário no estado

Promovido pela OAB do Rio Grande do Norte, será realizados nestes dias 1 e 2 de setembro o seminário “Direitos e Garantias Fundamentais da Diversidade Sexual - Da Segurança Pública à Defesa Jurídica”. O evento também marca o lançamento da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB/RN.

Entre os temas a serem discutidos estão os novos rumos do Poder Judiciário diante da diversidade sexual, segurança pública e direitos e garantias constitucionais voltados para os homossexuais.

O evento é voltado para juristas e sociedade civil. Mais informações podem ser obtidas através do fone (84) 4008-9400.

fonte: MixBrasil

Ceará: Casal gay tem pedido de casamento civil negado por juíza

Casal foi primeiro a assinar contrato de união estável homoafetiva no Ceará. Pedido de casamento civil será levado para Tribunal de Justiça do Ceará.

casal gay CearáDepois de fazer o primeiro contrato de união homoafetiva estável do Ceará em maio deste ano, Leonardo de Carvalho Praxedes, 36, e José Irapuã Mendes Brandão, 35, resolveram converter a união em casamento civil e tiveram o pedido negado por uma juíza da 18º Vara de Família. O casal que está junto há sete anos disse que não vai desistir de se tornar oficialmente casado e recorrerá da decisão no Tribunal de Justiça (TJ-CE). "Vamos até o fim. Se o TJ negar, vamos até o Supremo Tribunal Federal (STF)", afirma Praxedes.

De acordo com o auxiliar administrativo, a juíza que negou o pedido de conversão de união estável para registro civil se baseou em uma questão de gênero. “A juíza alegou que casamento é entre homem e mulher". O casal resolveu pedir o registro civil depois que José Irapuã tentou incluir o companheiro como dependente em um plano de saúde e teve a solicitação negada pela decisão do STF ser "nova demais" e a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) não ter nenhuma norma sobre o tema.

“Com o registro civil, eles teriam a obrigação de me tornar dependente já que seríamos casados", diz Praxedes. Segundo o auxiliar administrativo, antes da decisão do STF, qualquer união estável poderia ser convertida em registro civil.  Em Brasília e no interior de São Paulo, a Justiça já converteu a união estável homoafetiva em casamento civil.

O STF reconheceu a união estável de homossexuais no dia 4 de maio de 2011. No dia 11 do mesmo mês, Leonardo e José Irapuã oficializaram a relação em um cartório de Fortaleza. Antes disso, o casal já tinha realizado, em janeiro, uma cerimônia religiosa para celebrar o “casamento”. De acordo com Praxedes, ainda na tarde desta quarta-feira, o advogado do casal deve dar entrada no TJ com o documento que pede a conversão da união estável para registro civil.

"Uns casam e outros não"
O juiz Sérgio Parente, coordenador das varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, lembra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator dos dois casos que levaram ao reconhecimento da união homoafetiva no STF.

Parente explica que o ministro do STF afirmou que a decisão proferida teria efeitos que só seriam  conhecidos com o passar do tempo. "Estes efeitos estão variando conforme a interpretação dos operadores, com a aplicação de princípios, porque não há ainda legislação que regulamente a questão do chamado casamento entre os homossexuais", afirma o coordenador das Varas de Família.

Segundo o juiz do Ceará, alguns entendem que o STF não somente interpretou a legislação, mas praticamente a reescreveu quando reconheceu a união homossexual como entidade familiar, não criando limites para a aplicação de sua decisão.

"Os mais comedidos interpretam que o STF somente estendeu à união homoafetiva os direitos da união estável", diz Parente, alegando que não caberia ao poder judiciário a modificação da norma que atribui o casamento aos casais heterossexuais. "Até que se defina a questão nos tribunais, ou que diga o legislativo, uns casam e outros não", conclui o juiz.

fonte: G1

André Gonçalves celebra sucesso de personagem gay em “Morde & Assopra”

André Gonçalves 02André Gonçalves foi agredido quando interpretou o Sandrinho, em "A Próxima Vítima", mas revela que, hoje, seu papel em "Morde & Assopra" tem outra repercussão. Menos discreto do que o personagem de 1995, o homossexual Áureo já tem um legião de fãs, motivo de orgulho para o ator, que falou sobre ele em entrevista ao jornal "Folha da Tarde", nesta quarta-feira, 31.

"Acho que como o Áureo é uma figura alegre e engraçada, as crianças se identificam com esse universo lúdico, onde as coisas são mais livres", acredita.

fonte: tecontei

Estados Unidos: Grupo gay denuncia MTV por premiar letra homofóbica de rapper

Tyler the CreatorPor essa a MTV norte-americana não esperava. O grupo ativista GLAAD, que em português significa Aliança dos Gays e Lésbicas contra a Difamação, divulgou um comunicado no site oficial da entidade contestando o prêmio dado ao rapper Tyler, the Creator, no VMA realizado no domingo (28).

O cantor venceu na categoria revelação com o clipe "Yonkers", que teria a letra homofóbica. Um trecho da música diz: "Vou derrubar o avião daquele negro bicha B.o.B e esfaquear Bruno Mars em seu maldito esôfago e não vou parar até os policiais me impedirem". B.o. B e Bruno Mars são dois músicos famosos na terra do Tio Sam. No início de 2011, o grupo já tinha se manifestado contra o rapper e o Odd Future, banda à qual ele pertence, pelas músicas com conteúdo misógino e homofóbico. "A MTV e outros canais deveriam educar seus telespectadores que a homofobia e a misoginia não têm espaço hoje na música", continua o comunicado. Tyler e seus representantes foram procurados, mas ainda não emitiram nenhuma resposta.

fonte: G.Online

Argentina: Turismo gay ajuda país a ser campeã de visitas

Argentina gayCom 5,3 milhões de turistas em 2010 a Argentina nos ultrapassou e já é o principal destino turístico da América do Sul.

O país cresceu 78% em visitantes estrangeiros desde 2003.

Além do tango, das belezas naturais e do câmbio favorável, o turismo gay é um dos principais chamarizes da Argentina, que foi a primeira nação da América Latina a aprovar o casamento gay em julho de 2010.

fonte: Cena G

São Paulo: Kassab veta Dia do Orgulho Hétero e diz que projeto é inconstitucional

Prefeito argumenta que projeto de lei também é contra o interesse público. Texto aprovado pela Câmara Municipal de SP foi devolvido a vereadores.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), aprovado em 2 de agosto pela Câmara Municipal de São Paulo, que instituiu na cidade o Dia do Orgulho Heterossexual. Nas razões de veto encaminhadas ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, Kassab afirmou que o projeto de lei é "materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público."

Kassab afirma no texto que a ideia de comemorar o Dia do Orgulho Heterossexual e associar a prática à defesa da moral e dos bons costumes significa dizer, por via contrária, que a homossexualidade seria contra a moral e os bons costumes.

"Não é necessário fazer grande esforço interpretativo para ler, nas entrelinhas do pretendido preceito, que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes", diz o texto.

O veto também diz que o texto da “justificativa” que acompanhou o projeto de lei por ocasião de sua apresentação descreve, em vários trechos, condutas atribuídas aos homossexuais, todas impregnadas de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica."

Segundo Kassab, "o projeto parece tão somente instituir e acrescentar mais uma data comemorativa ao calendário de eventos da cidade de São Paulo, o que seria plenamente legítimo, na realidade não se reveste da simplicidade que aparenta ostentar, circunstância que, por certo, explica a sua enorme repercussão, majoritariamente negativa."

Kassab também lembrou que o projeto  vai contra outras iniciativas da Prefeitura de São Paulo, como a criação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria; instituição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual; edição do decreto nº 51.180, dispondo sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos e envio, à Câmara Municipal, do projeto de lei nº 359/07, estabelecendo medidas destinadas ao combate de toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual no município de São Paulo.

"Em face do seu conteúdo discriminatório, efetivamente não se coaduna com as ações governamentais que vêm sendo implementadas no âmbito da administração pública do município de São Paulo, direcionadas ao bem comum e à paz social."

fonte: G1

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