sábado, 20 de agosto de 2011

Distrito Federal: Bombeiro consegue incluir parceiro em plano de saúde

Decisão do Tribunal de Justiça foi unânime e não cabe mais recurso. Sargento é responsável por sustento de casa; parceiro é estudante.

Um sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal conseguiu na Justiça o direito de incluir seu parceiro de relação homoafetiva como dependente no plano de saúde. De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, a corporação exigia uma declaração judicial de dependência econômica para permitir o benefício, o que foi comprovado, já que o casal mora junto desde 2005 e compartilha as despesas de casa.

O sargento é responsável pelo sustento da casa, já que seu parceiro é estudante e não possui qualquer tipo de renda, informou o tribunal.

A decisão da 2ª turma recursal do TJ foi unânime e não cabe mais recurso. Os magistrados declararam que a relação homoafetiva vem sendo admitida pelos tribunais e destacaram a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Em junho deste ano, a Justiça converteu uma união estável entre duas mulheres no primeiro casamento civil gay do DF. De acordo com a advogada do casal, Maria Berenice Dias, Cláudia Helena de Oliveira Gurgel e Silvia Del Valle Gomide moram juntas há 12 anos.

fonte: G1

Justiça manda retirar outdoor com frase contra gays

Liminar foi concedida por juiz de Ribeirão Preto. Cartaz divulga trecho bíblico sobre homossexualidade.

Uma liminar concedida pela Justiça de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, no início da noite desta sexta-feira (19), determinou a retirada imediata de um outdoor que divulga um trecho bíblico sobre homossexualidade. O cartaz fica próximo à Câmara Municipal. A decisão é do juiz substituto da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto Aleksander Coronado Braido da Silva.

outdoor homofobico Ribeirão Preto 02

O juiz determinou que a mensagem não seja publicada em nenhum outro meio de comunicação. Caso a decisão não seja cumprida, o responsável pagará uma multa de R$ 10 mil. O defensor público Victor Hugo Albernaz Junior, que entrou com a ação civil pública na tarde desta sexta-feira, alegou homofobia. “As frases usadas são agressivas, discriminatórias e tem conteúdo homofóbico”, afirmou.

Ainda segundo o defensor público, o pedido de retirada imediata foi feito em razão da realização da Parada Gay, que ocorrerá neste domingo (21). “Tínhamos urgência para não ter uma discussão maior durante o evento. Tentamos uma negociação antes de entrar com a ação, mas a pessoa com quem fizemos contato não demonstrou intenção de retirar o outdoor."

A empresa responsável pelo outdoor foi procurada para falar sobre o prazo do contrato, mas não retornou.

Manifestação
Uma manifestação de repúdio contra o outdoor de caráter homofóbico deve ocorrer durante a 7ª Parada de Orgulho LGBT de Ribeirão Preto. Segundo o coordenador geral de infraestutura da Parada Gay, Fábio de Jesus, o outdoor é ofensivo. “Aceitamos qualquer manifestação bíblica, mas somos contra o que nos ofende. Até mesmo os heterossexuais que são simpatizantes do LGBT estão sendo ofendidos com a mensagem”, afirmou.

A expectativa é que 15 mil pessoas participem da parada. Em 2010, cerca de 10 mil pessoas estiveram no evento, de acordo com a organização.

fonte: G1

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