terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Polícia do Vaticano ataca gays que protestavam em frente ao Papa

protesto no vaticanoUm grupo de ativistas gays foi atacado por seguranças do Vaticano, no último domingo, quando faziam uma manifestação na Praça de São Pedro no momento em que o Papa celebrava a hora do Angelus.

Os manifestantes seguravam cartazes com frase em vários idiomas. Em um deles estava escrito: "as uniões homossexuais não ameaçam a paz, as armas sim".

Os agentes da Polícia do Vaticano avançaram contra o grupo, tomaram os cartazes, e deteram os manifestantes durante uma hora.

O protesto foi contra a decisão da Igreja Católica de igualar o casamento gay a eutanásia e ao aborto, temas que serão abordados durante a 46a. Jornada Mundial da Paz no dia 1 de janeiro do próximo ano.

fonte: Toda Forma de Amor

OAB apoia projeto que inclui termo "orientação sexual" na Constituição

PEC foi proposta por deputado piauiense e pretende modificar Constituição. Proposta repercutiu em várias entidades defensoras dos homossexuais.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício a Assembleia Legislativa do Piauí manifestando apoio a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca a expressão “orientação sexual” no texto do artigo 3º da Carta Estadual entre os direitos individuais e coletivos da população piauiense.

Para o presidente da OAB no Piauí, Sigifroi Moreno, a repressão e violência verificada no estado, motivada pela diversidade sexual, é uma realidade. “O estado tem como objetivo fundamental promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação”, disse.

Ainda de acordo com Moreno, a PEC em questão denuncia mais uma espécie de discriminação que deve ser combatida. "A medida beneficia toda a coletividade, independente de orientação sexual. Além disso, se mostra oportuna e louvável na consolidação da defesa da dignidade da pessoa humana, servindo como parâmetro maior para o fomento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos de todos”, destaca o presidente.

A PEC foi proposta pelo deputado estadual do Piauí, Fábio Novo (PT). O texto do projeto pretende que caiba ao estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ORIENTAÇÃO SEXUAL e quaisquer outras formas de discriminação”.  A votação da proposta está prevista para acontecer, nesta quarta-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa.

Desde a semana passada, o projeto tem rendido polêmicas, com a manifestação contrária da bancada evangélica na Assembléia Legislativa. O Grupo Matizes, entidade piauiense que luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), promete mobilizar pessoas para estar na Assembleia Legislativa e atestar apoio à mudança.

Segundo Marinalva Santana, da diretoria do Grupo Matizes, a comunidade LGBT e simpatizantes da mudança proposta pela PEC vão estar presentes na casa para reforçar o pedido pela aprovação do projeto.

“Será um avanço na área dos direitos humanos. Lamentamos que, no Piauí, o debate tenha descambado para a irracionalidade, especialmente porque outros estados e municípios já fizeram alterações parecidas”, afirma Marinalva Santana.

fonte: G1

Inglaterra: Jogador do Liverpool é multado em R$ 34 mil por chamar colega de 'gay'

Espanhol Suso fez comentário sobre o compatriota José Enrique no Twitter

Jesús Fernández SáezO jovem atacante espanhol do Liverpool Jesús Fernández Sáez "Suso" foi multado nesta terça-feira em US$ 16,2 mil (cerca de R$ 34 mil) por chamar de "gay" o seu companheiro e compatriota José Enrique no Twitter.

Há um mês, Suso colocou uma foto na internet em que se via José Enrique no dentista com o comentário (em inglês): "Que diabos está fazendo? Esse cara é gay... Faz tudo menos jogar futebol".

Suso teve que retirar a mensagem e pedir desculpas, mas a Federação Inglesa (FA) decidiu multar o jogador, de 19 anos, por seu comportamento e pediu que se contenha em seus futuros comentários. A FA acredita que a conduta foi "inapropriada" por fazer referência à "orientação sexual de uma pessoa".

fonte: globoesporte.com

São Paulo: Tribunal de Justiça do Estado autoriza casamento gay

Mais uma vitória no país, dessa vez, em São Paulo. O estado acaba de regulamentar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Nessa terça (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou no Diário da Justiça que a conversão da união estável em casamento pode ser realizada independentemente da autorização do Juiz Corregedor Permanente. A decisão se aplica para as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Além de São Paulo, os estados de Alagoas, Bahia e Piauí já permitem o casamento gay. A Justiça do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul também analisam processos que visam viabilizar a conversão.

A seguir você confere a nova resolução do Tribunal de Justiça de SP e aqui o texto na íntegra.

Da Conversão da União Estável em Casamento
87. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos companheiros perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de seu domicílio.

87.1. Recebido o requerimento, será iniciado o processo de habilitação sob o mesmo rito previsto para o casamento, devendo constar dos editais que se trata de conversão de união estável em casamento.

87.2. Estando em termos o pedido, será lavrado o assento da conversão da união estável em casamento, independentemente de autorização do Juiz Corregedor Permanente, prescindindo o ato da celebração do matrimônio.

87.3. O assento da conversão da união estável em casamento será lavrado no Livro "B", exarando-se o determinado no item

80 deste Capítulo, sem a indicação da data da celebração, do nome do presidente do ato e das assinaturas dos companheiros e das testemunhas, cujos espaços próprios deverão ser inutilizados, anotando-se no respectivo termo que se trata de conversão de união estável em casamento.

87.4. A conversão da união estável dependerá da superação dos impedimentos legais para o casamento, sujeitando-se à adoção do regime matrimonial de bens, na forma e segundo os preceitos da lei civil.

87.5. Não constará do assento de casamento convertido a partir da união estável, em nenhuma hipótese, a data do início, período ou duração desta.

Subseção V
Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo
88. Aplicar-se-á ao casamento ou a conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo as normas

fonte: A Capa

Rio de Janeiro: Transexual recebe crachá em branco, por não poder usar nome social no trabalho

Roberta NunesNa segunda-feira passada, a física Roberta Nunes  deu um passo importante no que imagina que poderá facilitar sua inserção no mercado de trabalho: fez a cirurgia de mudança de sexo. Com especialização em engenharia, Roberta já trabalhou em duas grandes empresas de telecomunicações. Mas não obteve o direito de usar seu nome social, o feminino, no trabalho, o que levanta uma questão: a iniciativa privada lida bem com a questão da diversidade sexual no trabalho?

A última empresa que a contratou, a Claro, inicialmente aceitou que em seu crachá constasse Roberta Nunes e não seu nome de nascença. Mas o RH acabou voltando atrás e pediu que o nome feminino ficasse abreviado, com o masculino aparecendo abaixo. Como a transexual não aceitou, a solução foi dar a ela um crachá em branco, usado por consultores e visitantes.

Empresa diz que respeita diversidade
— Fiquei três anos usando o crachá em branco. Inicialmente eu tentei brigar, mas depois desisti, pois era o meu ganha-pão e eu precisava do dinheiro. Preferi evitar retaliações — contou Roberta em entrevista ao Boa Chance na sexta-feira anterior à cirurgia.

Roberta queria juntar dinheiro para pagar a operação, que custou cerca de R$ 30 mil. Depois de três anos na fila de espera do SUS, ela desistiu de aguardar, já que a previsão era de que sua vez ainda poderia demorar seis anos.

— Devo prezar pela minha qualidade de vida. Fazer a cirurgia aos 36 anos seria esperar demais — diz ela, que tem 30 anos e, desde os 20 anos, quando iniciou sua transição de gênero, planejava a mudança de sexo.

Consultada sobre o caso, a Claro divulgou nota, por meio da assessoria, em que diz: “A Claro informa que respeita a orientação de gênero de todos os seus colaboradores”. Para Roberta, faltou habilidade para tratar o tema. Problema que, segundo ela, acontece na iniciativa privada de modo geral.

— Faltam políticas para garantir a inclusão dos transexuais. No serviço público, existem mais iniciativas para proteger os direitos — diz Roberta.

É a portaria 233, de 2010, que assegura ao servidor público, na esfera da administração federal, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais. Na inciativa privada, não há nada igual.

— Então, a transexual fica presa à boa vontade e à sensibilidade do patrão ou do RH — diz Bárbara Aires, diretora da Astra Rio (Associação das Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro).

Bárbara, que também é produtora da TV Globo, usa seu nome social no crachá. Mas sabe que é uma exceção.

— Governo e ONGs devem se juntar para fazer ações de sensibilização junto às empresas. É preciso desfazer a imagem de que lugar de transexual é só nas esquinas. Elas também podem ocupar lugar de destaque nas empresas.

Após cirurgia, volta a todo o vapor
Para Bárbara, assim como ela, Roberta ultrapassou uma barreira ao ser contratada. O nome no crachá poderia ser um segundo passo, mas Roberta não pode alcançá-lo porque foi demitida em setembro. A dispensa ocorreu quando ela mudou de equipe e deixou de dar plantões em home office. Roberta admite que o novo gerente não simpatizava com ela — tanto que não lhe passava tarefas — mas não sabe exatamente o que motivou a demissão:

— Disseram que, por quatro meses, tentaram readequar minhas funções, mas que não havia vaga no meu perfil.

No início de 2013, depois do repouso exigido pela cirurgia, Roberta dará entrada na mudança de nome e de gênero. Espera, assim, ter mais facilidade no mercado de trabalho:

— Pretendo voltar a todo vapor e buscar um cargo de nível gerencial.

fonte: O Globo

Rússia: Técnico do Zenit critica "estupidez" da torcida contra negros e gays

Luciano Spalletti prometeu ajudar o clube no combate à xenofobia e ao racismo

Luciano SpallettiO conflito entre Zenit e parte de sua torcida segue vivo na Rússia. Nesta terça-feira foi a vez de o treinador do time, o italiano Luciano Spalletti, condenar o manifesto feito por membros da organizada Landskrona. Eles pediram que o clube não tenha jogadores negros e nem homossexuais em seu elenco. O técnico seguiu a linha de pensamento do clube e disse que a ação da torcida foi uma "estupidez".

Spalletti foi questionado sobre qual seria sua definição de "tolerância", em entrevista divulgada no site do Zenit: "para mim é acima de tudo a capacidade de compreender e aceitar as diferenças. Além disso, ser tolerante significa que você luta contra qualquer tipo de estupidez", definiu o italiano, que ainda prometeu apoiar iniciativas locais para combater a xenofobia e o racismo. 

O Zenit tem lutado para deixar claro que o manifesto da torcida organizada nada tem a ver com o pensamento do clube: "acho que o Zenit tem provado através do seu trabalho que o clube entende o que é tolerância. A equipe reuniu jogadores de diferentes países e grupos étnicos que trabalham em conjunto para alcançar um objetivo comum, e funciona bem", afirmou ele, que recentemente passou a contar com três jogadores negros no elenco: o brasileiro Hulk, o belga Witsel e o português Bruno Alves.

O manifesto da Landskrona foi divulgado nesta segunda-feira: "não somos racistas, porém, para nós a ausência de jogadores negros no Zenit é uma importante tradição, que reforça a identidade do clube. Somos contra também à presença de jogadores pertencentes às minorias sexuais", diz trecho do comunicado, que ainda completa: "não temos nada contra a população destes continentes, porém queremos que pelo Zenit atuem somente jogadores com afinidade da nossa mentalidade".

Rapidamente o próprio clube tratou de condenar o ato: "os jogadores não são escalados em nosso time com base em sua procedência étnica ou cor da pele, mas por suas qualidades e conquistas esportivas. A política do Zenit está dirigida para o desenvolvimento da integração dentro do esporte e combate posturas arcaicas", manifestou o clube, que está atualmente em terceiro lugar no Campeonato Russo.

fonte: Terra

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