terça-feira, 12 de outubro de 2010

Estados Unidos: Juíza manda suspender proibição de gays assumidos no Exército

Em setembro, ela já julgara inconstitucional política que permite que gays sirvam como militares desde que opção sexual seja mantida em segredo.

O Pentágono tem estudado como integrar os gays nas Forças Armadas

Uma juíza dos Estados Unidos ordenou nesta terça-feira que as Forças Armadas do país suspendam a proibição de que gays assumidos sirvam como militares.

No mês passado, a juíza distrital Virginia Phillips já julgara que a política do "don't ask, don't tell" (não pergunte, não conte) era inconstitucional. Sob essa política, gays podem servir como militares, mas correm o risco de ser expulsos se sua orientação sexual for descoberta.

O presidente Barack Obama e alguns líderes militares se manifestaram em favor da derrubada da medida. No entanto, uma tentativa legislativa de mudar a regra falhou no Senado no mês passado.

O Departamento de Justiça dos EUA tem 60 dias para apelar da decisão da juíza, mas pode optar por não fazê-lo.

No mês passado, a proibição foi também julgada inconstitucional por uma corte federal no Estado de Washington, quando um juiz ordenou que a Força Aérea readmitisse uma enfermeira expulsa por causa da política.

Paralelamente, o Pentágono vem estudando formas de integrar os gays nas Forças Armadas e deve anunciar propostas até o fim deste ano.

Contestação judicial
A política do "don't ask, don't tell" foi estabelecida em 1993 na gestão do presidente Bill Clinton e proíbe os órgãos militares de indagar sobre a orientação sexual dos seus integrantes, mas permite que eles expulsem quem descobrirem ser gay.

O procedimento foi contestado na Justiça por um grupo pró-gays ligado ao Partido Republicano, em nome de militares gays prejudicados pela regra.

Já apoiadores da política dizem que permitir a adesão de gays assumidos baixaria o moral das tropas. Eles também acreditam que uma mudança imediata na regra poderia prejudicar operações militares em curso.

Restrição à liberdade
A juíza Phillips determinou que a política era inconstitucional depois de um julgamento em setembro.

Ao derrubar a proibição, ela citou a declaração de Obama de que a medida enfraquecia a segurança nacional ao forçar que militares qualificados "vivessem uma mentira" para não comprometer suas carreiras.

Ela considerou que a política restringia indevidamente a liberdade para que militares gays falassem de suas vidas e relações pessoais.

A Grã-Bretanha, Israel e dezenas de outros países permitem que gays sirvam em suas Forças Armadas abertamente.

fonte: G1

Entidade de defesa dos direitos dos homossexuais vê novo Senado mais favorável

senado gayAnálise preliminar da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (ABGLT) aponta para uma composição do Senado, a partir de fevereiro, mais favorável aos temas dos direitos humanos, incluindo os relacionados aos homossexuais. O presidente da Associação, Toni Reis, manifestou otimismo em relação à nova legislatura.

- O que esperamos do Congresso é que ele seja laico. Não temos um estado religioso como o Irã, aqui é uma democracia e nós também somos povo, queremos ser representados - disse.

De acordo com os cálculos da associação, 20 dos novos senadores eleitos podem ser considerados aliados - por integrarem a chamada Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, por terem assinado o termo de compromisso da associação para estas eleições ou por já terem atuado favoravelmente às causas homossexuais em outras instâncias. Além deles, conforme a entidade, há outros quatro senadores aliados em meio de mandato.

Mesmo lamentando a derrota da senadora Fátima Cleide (PT-RO), cuja confirmação ainda depende do julgamento da candidatura de Ivo Cassol, Toni Reis comemorou a vinda de outros parlamentares, como Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Gleisi Hoffman (PT-PR)e Marta Suplicy (PT-SP), autora, em 1995, do primeiro projeto de união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Na Câmara, a Associação identifica 154 deputados aliados, incluindo Jean Willys (PSOL-RJ), o primeiro ativista gay a ser eleito para o Congresso Nacional. Terminada a eleição, o objetivo da associação passa a ser conscientizar os parlamentares, por meio de audiências públicas, seminários e encontros em busca de mais apoio.

A entidade tem interesse especial na aprovação no substitutivo ao PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais, relatado por Fátima Cleide. Toni Reis explicou que a senadora eleita Gleici Hoffman já se propôs a estabelecer um diálogo com grupos religiosos para tentar negociar a aprovação do projeto, apesar da oposição ao texto já manifestada pelos senadores reeleitos Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

- Vamos aprovar leis favoráveis em algum momento, seja o PLC 122 ou outro. Enquanto isso vamos dialogando, negociando e vendo o que é melhor para nossa comunidade. Só queremos exercer a nossa cidadania e que os artigos 3º e 5º da Constituição federal [que tratam do combate à discriminação] sejam cumpridos no Brasil - afirmou.

Além do projeto que pune a discriminação, a comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros deve centrar forças na tramitação de projeto que permite a união estável - o que não inclui o casamento religioso, salientou Toni Reis - e do que permite aos transexuais incluírem, nos documentos, o nome pelo qual são conhecidos.

fonte: Agência Senado

Estados Unidos: Ativistas gays denunciam aumento da homofobia

O caso do sequestro e tortura de homossexuais por um bando criminoso do bairro do Bronx, em Nova York, demonstra um aumento de ataques e atos de homofobia registrados nos Estados Unidos, denunciaram nesta segunda-feira vários grupos de ativistas.

"Estamos vivendo momentos terríveis nos Estados Unidos", afirmou o ativista Steven Goldstein, da ONG Garden State Equality.

Os fatos incluem de um ataque recente no Stonewall Inn - o bar onde precisamente nasceu há mais de 40 anos o movimento americano de defesa dos direitos dos gays - ao suicídio na Universidade Rutgers de um estudante filmado por seus companheiros quando fazia sexo com outro rapaz.

O último incidente, cometida supostamente por jovens do bando Latin King Goonies, levou as agressões a um nível inusitado.

O grupo pegou um jovem de 17 anos e o levou para o porão de um edifício, onde o espancaram e sodomizaram com um desentupidor de privada. O motivo dessa "punição" foi porque ele era homossexual, segundo a polícia.

O mesmo bando é responsável por outras agressões do mesmo gênero.

Segundo os ativistas, este e outros incidentes revelam um clima generalizado.

"Há muitos crimes de ódio que acontecem sem serem denunciados", alertou Darlene Nipper, diretora adjunta da ONG National Gay and Lesbian Task Force.

fonte: AFP

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