sexta-feira, 24 de agosto de 2012

São Paulo: União conjugal entre três pessoas é lavrada em cartório do interior

Um cartório de notas de Tupã (514 km de São Paulo) lavrou o que pode ser a primeira escritura de união conjugal entre três pessoas no país. O documento é semelhante aos contratos feitos entre casais do mesmo sexo antes de a união homoafetiva ser reconhecida pela Justiça, o que ocorreu em 2011, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Claudia Domingues do Nascimento, tabeliã do cartório e redatora do texto, a escritura estabelece regras relativas aos bens dos parceiros, na hipótese de algum deles adoecer, morrer ou mesmo desistir da relação. “É como um contrato particular de compra e venda.”

A tabeliã afirmou que o trio tentou, sem sucesso, formalizar a escritura de união estável em outros cartórios. “Aí eles descobriram que minha tese de doutorado é sobre união poliafetiva [entre mais de duas pessoas] e me procuraram”, disse.

De acordo com ela, o trio é formado por um homem e duas mulheres, todos profissionais liberais, sem filhos, solteiros e residentes no Rio de Janeiro. “Eles se conhecem há muito tempo, e, desde 2009, passaram a viver uma relação estável.”

A tabeliã disse que existem muitas pessoas que vivem nessa situação, mas que não sabem que é possível formalizá-la em documento. “Eu estou surpresa com a repercussão desse fato. Estou sendo procurada por pessoas que vivem em condições semelhantes.”

Para Maria Amália Alvarenga, 49, professora e coordenadora do curso de direito da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Franca (400 km de São Paulo), o documento lavrado pelo trio em Tupã, embora inédito, “é inválido”.

O motivo, afirma, é o fato de a legislação, no Brasil, não amparar essa possibilidade de união. “Se eles querem proteger o patrimônio, têm de usar a legislação empresarial, não o direito de família.”

“Ofende os bons costumes”
A professora diz que para a união poliafetiva ser reconhecida, os interessados precisam ingressar com uma ação na Justiça. “Dificilmente conseguiriam esse reconhecimento, pois nem a união homoafetiva é aceita por todos os juízes.” Na opinião dela, a união poliafetiva “ofende os bons costumes e faz com que a noção de família vire uma bagunça”.

Angelo Faleiros Macedo, 48, tabelião substituto do 5º Cartório de Notas de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), pensa direrente. “A legislação ainda não prevê isso, mas as relações poliafetivas precisam ser protegidas. Elas existem de fato.” Segundo ele, a escritura feita em Tupã deverá provocar um aumento na procura aos cartórios para o registro de relações poliafetivas.

"No começo vai haver alguma dificuldade na elaboração do documento, pela novidade, mas depois será algo corriqueiro.” Os interessados, segundo ele, devem procurar o cartório com documentos pessoais.

fonte: UOL

Cingapura: Sexo gay pode ser descriminalizado no país

Legislação restritiva aos gays pode ser mudada

Um precedente foi aberto contra a lei que pune homossexuais em Cingapura e, agora, a legislação preconceituosa do país pode ser revista.

Tudo começou com o julgamento de Tan Eng Hong que foi preso por fazer sexo oral com outro homem em um banheiro público no shopping City Link, em março de 2010.

Hong conseguiu que a seção 377A do Código Penal do país fosse declarada inconstitucional. Esta seção diz que “todo homem que cometer qualquer ato de atentado violento ao pudor com outro homem” será punido por lei.

O acusado enumerou vários motivos, incluindo direito a sua liberdade pessoal. A acusação, então, contra Hong, foi mudada para uma seção diferente do Código Penal, a 294 (a), o que significa que ele foi acusado de cometer um ato obsceno em local público. Nada muito diferente das leis daqui.

O Tribunal de Apelações, presidido pelo juízes Andrew Phang, VK Rajah e Judith Prakash, disse em sentença de 106 páginas que eles encontraram um caso discutível sobre a constitucionalidade da Seção 377A “que deve ser ouvido na alta Corte “.  Boas mudanças podem vir por aí.

fonte: ParouTudo

Público gay masculino ganha primeira boutique VIP em São Paulo

True ColorsUma boutique VIP especializada no público gay masculino. Assim é a “True Colors”, uma parceria entre a empresária Natalia Girotti e sua mãe e sócia Elisabete Girotti.

A loja é a realização de um antigo sonho e está localizada na Rua Frei Caneca, no bairro da Bela Vista,em São Paulo.Oespaço ocupa uma ampla sala comercial no edifício The Office, em frente ao Shopping Frei Caneca.

De acordo com Natalia, ela sempre estará em busca de novas marcas, além de peças exclusivas, para proporcionar um visual único aos clientes. “Seja qual for o estilo – tradicional, inovador, urbano, vintage – ao trabalhar com marcas independentes e estilistas próximos, temos a possibilidade de dialogar sobre ideias, tendências e possibilidades dentro da moda. Isso cria uma ponte entre o consumidor, o distribuidor e o produtor de cada roupa”, explicou Natalia.

Além de roupas, a “True Colors” também disponibilizará acessórios, serviços como a venda de ingressos de festas e espetáculos. O tratamento VIP pode ser comprovado através do oferecimento de bebidas como prosecco, água ou cafezinho, que acompanham as compras, além de leituras e vídeos para distrair durante a visita.

A imagem de divulgação traz o modelo Mateus Verdelho totalmente nu, com todas as tatuagens à mostra e segurando apenas uma pequena placa com o logo da loja. Já o modelo Fabio Pafume (Ten Models) aparece em um editorial fotografado na Praça do Pôr-do-Sol por Ronaldo Gutierrez.

A inauguração será na terça (28). Para saber mais sobre a “True Colors”, é só entrar no site da loja ou nas redes sociaisTwitter e Facebook.

serviço: Boutique True Colors
onde? Rua Frei Caneca, 558, sala 510, Bela Vista, São Paulo – SP
informações: (11) 2305-8924
contato@btruecolors.com.br

fonte: GOnline

Paraíba: Governo lança campanha contra a homofobia

campanha tire o respeito do armario Paraíba"Tire o Respeito do Armário” é o tema da campanha de enfrentamento à homofobia lançada, nesta sexta-feira (24), pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Humano e apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Evento aconteceu durante um café da manhã, no Hotel Caiçara, em João Pessoa.

Respeito, tolerância e denúncia são os focos da campanha que tem as redes sociais como a principal aliada na divulgação das peças publicitárias. Cartazes, informativos, camisetas e banners eletrônicos serão inseridos cotidianamente na rede, incentivando a adesão das pessoas. Os materiais também serão distribuídos em outros organismos públicos e privados do Estado.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, essa é a primeira vez que um governo da Paraíba lança ações de combate à homofobia. "O Governo tem se empenhado em construir políticas públicas que visem o enfrentamento a todos os tipos de discriminação social. O objetivo dessa campanha é levantar o debate na sociedade e mobilizar a população pelo fim da homofobia”, disse.

Iraê Lucena lembrou ainda, da instalação do Centro de Referência dos Direitos LGBT e Combate à Homofobia, o Espaço LGBT, implantado pelo atual governo e considerado referência no atendimento aos casos de discriminação e crimes homofóbicos. "O Espaço LGBT disponibiliza atendimento psicossocial e jurídico, promovendo também ações de promoção da cidadania e direitos de LGBT. É um lugar de acolhimento e de orientação”, comentou.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, falou da importância da realização desta campanha e da parceria entre outros órgãos do Governo. "Nós, enquanto gestoras públicas, temos a obrigação de fazer algo para coibir as discriminações sociais. Essa é uma campanha de Governo que tem base nos movimentos sociais e compromisso com os direitos humanos”, comentou a secretária.

Durante o evento, os convidados participaram de uma sessão de fotografias com a camisa temática da campanha, que serão divulgadas nas redes sociais, convidando à população a "vestir” a causa. "Eu vesti a camisa por acreditar que simples gestos como este podem fazer a diferença. Quanto mais pessoas divulgarem a campanha, maior será a conscientização social”, disse AdneuzeTargino, do Grupo de Mulheres Lésbicas Maria Quitéria.

XI Parada do Orgulho LGBT – Com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, João Pessoa sedia neste domingo (26), a XI Parada do Orgulho LGBT, com o tema "Afirmando Direitos e Cidadania”.

A Semdh, através do Espaço LGBT estará presente distribuindo o material da campanha "Tire o Respeito do Armário” e, com o apoio da Gerência de DST/Aids/HIV da SES, distribuindo preservativos.

Haverá também participação do Fórum LGBT, Liga Brasileira de Lésbicas, Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, Homens Trans e Juventude LGBT.

O movimento acontece na orla das praias do Cabo Branco e Tambaú. A realização é do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e do Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria (GMMQ), e contará com a apresentação de artistas como o DjDallez, Adeildo Vieira, Cida Alves, Banda No Exit, Banda Donna's, DJ Guiraiz, DJ Helan, DJ Shioliver, DJ Kylt e banda Abrado'sZóio.

fonte: PB Agora

Fabricante da camisinha Olla anuncia recall de 620 mil unidades

OllaA fabricante da camisinha Olla, a Hypermarcas anunciou na última quinta-feira o recall dos lotes J12A0534, J12A0535, J12A0599, J12B0083, J12B0087 do preservativo lubrificado promocional leve 8 pague 6. A identificação dos lotes de preservativos fica no verso da embalagem. Ao todo, são 78 mil pacotes com 620 mil unidades que devem sair do mercado.

Segundo a marca, o recolhimento é uma medida preventiva, pois "identificou-se um possível desvio de qualidade que pode tornar o produto impróprio para o uso". Medidas para retirar estes lotes do mercado já foram tomadas.

Em comunicado, a Olla orienta os consumidores a não utilizá-lo, guardar sua embalagem e entrar em contato com o SAC, pelo telefone 0800 0126888 ou pelo e-mail atendimento@olla.com.br, para realizar a troca ou reembolso do produto, sem qualquer custo.

fonte: MixBrasil

Filho de Arnold Schwarzenegger faz campanha contra bullying homofóbico

Patrick SchwarzeneggerAos 18 anos, Patrick Schwarzenegger já sabe muito bem que iniciativas apoiar. Ele acaba de participar de uma campanha contra o bullying homofóbico promovida pela fundação Born This Way da Cantora Lady Gaga em parceria com o site ETonline.

"A campanha é como um movimento para promover a bondade" disse Patrick durante uma pausa na sessão de fotos.

Ele disse também que a campanha acontece no momento certo em que os estudantes estão voltando para as aulas a partir de setembro e considerou a iniciativa uma mensagem de "promoção de coragem e aceitação."

Patrick Schwarzenegger 02Patrick divulgou a parceria da fundação de Lady Gaga com uma rede de lojas a qual permite que os alunos comprem cartões de presente, pulseiras e outros itens que têm mensagens positivas.

Com a campanha, a Born This Way recebeu 1 milhão de reais da rede chamada Depot.

fonte: Toda Forma de Amor

Cai na rede novo vídeo íntimo com Diego Pombo

Diego Pombo

Arbitro que ficou conhecido nacionalmente no programa A Fazenda, mais uma vez mostra seu material na cam

Conforme noticiamos anteriormente, caiu na internet um vídeo com o árbitro de futebol Diego Pombo em uma situação para lá de íntima.

Agora, novamente, outro vídeo com o rapaz se masturbando está na rede. Este novo tem quase 14 minutos de duração, mas esquenta mesmo a partir dos cinco minutos.

fonte: GOnline

Paraná: Após 10 anos juntas, curitibanas oficializam casamento civil

Casamento civil foi realizado às 9h desta sexta-feira (24), em Curitiba. Este é o primeiro casamento realizado entre duas mulheres na capital.

Maísa Tereza Manzi  e Maria Verônica MeesAs curitibanas Maísa Tereza Manzi  e Maria Verônica Mees oficializaram, na manhã desta sexta-feira (24), em Curitiba, o casamento civil após dez de convivência. A cerimônia foi realizada no Cartório Santa Quitéria e durou cerca de 15 minutos. De acordo com a escrevente juramentada Vânia Catarina Valério, que celebrou a união, o casamento entre as duas mulheres representa as mesmas condições e direitos de um casamento civil entre pessoas de sexos diferentes. Emocionadas, as duas ficaram de mãos dadas durante toda a cerimônia. No final, trocaram o 'sim' por um 'claro', deram um beijo rápido e tímido e se abraçaram.

"Nós esperávamos por isso há muito tempo e estamos muito felizes. Agora é só alegria. Vida nova e renovada", afirmou Maria Verônica, que recebeu o sobrenome da companheira e agora passa a se chamar Maria Verônica Mees Manzi.

O casal contou que se conheceu em março de 2002 no trabalho. Segundo Maria Verônica, foi amor a primeira vista e desde o início já pensavam em se casar. "Nunca tive problemas de preconceito com a minha família. Mas na sociedade em geral, sofremos até hoje. Meu pai me deixou muito feliz e emocionada quando disse que minha opção sexual não mudaria o carinho que ele sentia por mim como filha. Isso me deu forças para seguir em frente", acrescenta.

Maísa Tereza Manzi  e Maria Verônica Mees 02

De acordo com o último Censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde que o Superior Tribunal Federal (STF) reconheceu, em  2011,  a união estável para casais do mesmo sexo, pelo menos 2,3 mil casais já adotaram a medida e passaram a conviver juntos no Paraná. Em todo o Brasil, são mais de 60 mil na mesma condição.

Este foi o primeiro casamento civil entre duas mulheres, registrado em Curitiba, segundo o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (AGLBT), Toni Reis.

A diferença entre união estável e civil, é que a primeira acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, já a civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre duas pessoas. Após a decisãon do STF, o primeiro casamento civil gay registrado no Brasil foi em Jacareí, no interior de São Paulo, quando o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi oficializaram a união.

Bênção religiosa
A cerimônia religiosa de Maria Verônica e Maísa será realizada na noite desta sexta-feira em um restaurante do bairro Santa Felicidade, em Curitiba. Segundo a cerimonialista Leni Bonrruque, o casal optou pela tradição e não vai dispensar os trajes e a marcha nupcial.

"A Maria Verônica vai usar vestido de noiva branco, como manda os conformes. Já Maísa, vai usar terno. O casamento será celebrado por um pastor amigo da família que veio de Maringá (PR) especialmente para realizar a união. Outros detalhes são surpresa", brincou Leni.

fonte: G1

Estados Unidos: Pastor anti-gay é condenado por se masturbar em público

pastor Grant StormsQuanto maior a reação maior é a vontade? Veja o caso do pastor Grant Storms, de New Orleans. Conhecido por ser um dos maiores inimigos dos gays na cidade e porta-voz contra os direitos LGBT, o religioso foi condenado pela Justiça por se masturbar em público. A pena é de três anos de prisão domiciliar.

Storms foi preso em fevereiro deste ano em um parque da cidade masturbando-se. Detalhe: na polícia, ele confessou ter sido a terceira vez que fazia isso. A testemunha de acusação foi um babá, que viu o religioso com a “mão naquilo”, quando ela fazia piquenique com três crianças.

fonte: ParouTudo

Austrália: Astro do rugby diz que não se casará até que gays também possam

David PocockDavid Pocock, reconhecido jogador australiano de rugby, em entrevista a um programa de TV australiano, defendeu o casamento gay e direitos LGBT. E mais: afirmou que não se casará com a namorada até que todo o possam fazê-lo na Austrália.

“No meu pensamento, o casamento é para todos. Nós avançamos em tantas questões e este é o próximo avanço. Um monte de gays pode não acreditar na instituição do casamento, mas eu creio que deve ser uma opção.”

“Como podemos desafiar a homofobia quando estamos dizendo: ‘Você é igual a mim, mas você está separado. Eu vou assinar este documento (de casamento) aqui, mas você pode ir ter sua união civil’, que é o mesma coisa, mas, na verdade, não é”, defendeu o bonitão.

Brad Pitt e Angelina Jolie também prometeram há anos que não se casariam enquanto os gays e lésbicas não pudessem se unir nos Estados Unidos. Entretanto, após ficarem noivos, há rumores de que eles se casarão em breve. Com uma luta constante pelos direitos LGBT, porém, qualquer gay ou lésbica deve perdoá-los pela quebra da promessa.

fonte: ParouTudo

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