segunda-feira, 20 de junho de 2011

Estados Unidos: Apesar das barreiras da lei, adoção por casais homossexuais aumenta

Segundo o censo norte-americano, um número cada vez maior de casais homossexuais estão adotando crianças, apesar das barreiras legais e a diferença entre os direitos dos heteros e dos homossexuais.

Casais de mesmo sexo estão explicitamente proibidos de adotar em apenas dois estados norte-americanos – Utah e Mississippi –, mas enfrentam obstáculos legais significativos em cerca de metade dos demais estados, principalmente porque não podem se casar legalmente nesses lugares.

Dados do governo americano, mostraram que cerca de 19% dos casais de mesmo sexo que têm filhos disseram ter um filho adotivo no lar em 2009, 8% acima de 2000.

A maioria dos obstáculos legais que os casais homossexuais que pretendem adotar enfrentam vem das proibições contra o casamento, de acordo com o Conselho para a Igualdade Familiar, um grupo de defesa dos direitos das famílias homossexuais. Na maioria dos estados, homossexuais solteiros podem adotar.

fonte: Cena G

Juiz que anulou contrato de união gay pode ser punido, diz Ministro do Supremo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou hoje que o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia (GO), poderá ser punido por anular o contrato de união estável entre homossexuais.

Fux, contudo, afirmou que não conhece o caso de forma concreta e que pode haver alguma peculiaridade que tenha fundamentado a decisão do juiz. Em maio, a Corte decidiu que pessoas do mesmo sexo têm os mesmos direitos que a legislação brasileira determina para os heterossexuais.

"Se ele foi contra o entendimento do STF, entendo isso como um atentado à decisão do Supremo, que é passível de cassação através de reclamação", disse o ministro antes de participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a reforma do Código de Processo Civil.

O mais importante no momento, ressaltou o ministro, é revogar a decisão do juiz de Goiânia para permitir que o casal possa lavrar uma escritura de união estável. Segundo Fux, não há nenhuma possibilidade de o STF rever sua posição sobre o assunto.

Fux explicou que as cortes são independentes, mas a partir do momento em que o STF determina uma tese jurídica para o Brasil, todos os juízes devem acatar, sob pena de atentado da decisão da Suprema Corte.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, também do STF, já tinha avaliado que, enquanto o tema não for normatizado pelo Congresso Nacional, sempre haverá casos similares ao de Goiânia, onde a união estável entre homossexuais foi contestada.

"O que o Supremo disse é que é razoável que se extraia do texto constitucional a ideia de união estável e que, a conformação completa do instituto e suas peculiaridades, deveria caber ao Congresso que, como vocês sabem, tem tido dificuldade para disciplinar o tema", declarou Mendes, que assim como Fux, considera remota a hipótese da decisão do STF ser revisada.

fonte: Extra Online

Nepal: País celebra primeiro casamento lésbico

casamento lesbico NepalUma advogada e uma professora americanas protagonizaram nesta segunda-feira o primeiro casamento lésbico no Nepal, país que recentemente começou a reconhecer os direitos dos homossexuais e a legislar sobre crimes de discriminação sexual.

Courtney Mitchell, de 41 anos e Sarah Welton, de 48 anos, moradores de Denver, no Colorado, fizeram a cerimônia na tradição hindu em Katmandu, capital do Nepal. Ativistas pelos direitos homossexuais celebraram o casamento como um grande passo na luta da minoria no país.

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo ainda não são legais no país, onde até recentemente casais gays precisavam esconder seus relacionamentos. Entretanto, a falta de legalização é temporária, já que a Suprema Corte já decidiu que os casamentos são válidos, mesmo sem uma lei específica para o assunto.

O parlamentar nepalês Sunilbabu Pant, ativista dos direitos dos gays, afirmou que a cerimônia "é um grande acontecimento para a campanha pelos direitos dos homossexuais no Nepal".

fonte: Extra Online

Estados Unidos: Barack Obama vai a eventos cobrar recursos para iniciativas pró-gays

Presidente americano discursa em eventos buscando atrair fundos para iniciativas pró-gays

O presidente americano Barack Obama viaja nesta semana para Nova York para tentar levantar fundos para dois eventos que visam arrecadar fundos para instituições de apoio aos homossexuais: um com a atriz Whoopi Goldberg e outro com colaboradores da comunidade gay.

Um funcionário da campanha de Obama confirmou que a participação do presidente será nesta quinta-feira, mas não está autorizado a falar publicamente sobre os eventos.

A comunidade gay tem estado mais perto do presidente americano por iniciativas como a revogação da lei “Don’t Ask, Don’t Tell” – que proibia jovens gays que servem as Forças Armadas de se assumirem – e a recente iniciativa de instruir o Departamento de Justiça a parar de defender leis que proíbem o reconhecimento federal de uniões entre casais do mesmo sexo.

fonte: MixBrasil

São Paulo: Padres e pastores que lutam em prol dos direitos dos homossexuais irão participar da Parada Gay

A Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) nasceu em 1996 com cara de reunião de protesto. Com o passar dos anos, ganhou contornos de festa a céu aberto. No evento deste ano, marcado para o domingo 26, haverá um grupo de 200 pessoas entre os cerca de três milhões de participantes que irá percorrer os 2,8 quilômetros de extensão da avenida Paulista, em São Paulo, para, como na gênese da parada, insurgir contra a violência, a exclusão e o desrespeito dos quais os homossexuais têm sido vítimas. A recente batalha travada entre religião e direitos humanos em torno da lei da criminalização da homofobia – ainda não aprovada – inspirou a entidade ecumênica Koinonia a organizar uma caminhada ecumênica composta por pastores, padres, mães e pais de santo, seminaristas e leigos católicos e evangélicos alinhados ao discurso anti-homofóbico.

ANGLICANO“É importante dar visibilidade para um outro discurso religioso vivenciado em igrejas que enxergam de modo diferente a questão da diversidade sexual”, afirma o teólogo André Musskopf, pesquisador na área de gênero e sexualidade. Essa diversidade é recorrente na Paróquia da Santíssima Trindade da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, no centro de São Paulo. Ali, desde que o pernambucano Arthur Cavalcante assumiu como pároco, em 2005, a comunidade gay comunga, recebe o batismo e participa dos trabalhos em harmonia com antigos fiéis heterossexuais. “Foi difícil tratar da diversidade sexual, falando para casais protestantes de 50 anos, com todo o peso religioso e a história cultural já vigentes”, conta ele, 38 anos, um dos presentes ao evento do dia 26.

padre James AlisonA homossexualidade é um tema espinhoso no mundo cristão. O paulista César Barbato, filho de membros da Assembleia de Deus, viveu isso em casa quando se assumiu gay. “Meu pai diz que me ama, mas não concorda”, diz. O jovem de 22 anos cursa o terceiro ano do seminário metodista e, nas igrejas que frequenta, procura não criar vínculos com os fiéis para que não desconfiem e critiquem a sua orientação sexual. No clero católico, segundo o padre inglês James Alison, 51 anos, que mora no Brasil, impera o que ele chama de don’t ask (não pergunte), don’t tell (não conte). Calar-se, porém, não foi a atitude adotada por ele, que revelou ser gay mesmo exercendo o sacerdócio em uma denominação que condena a homossexualidade e impõe o celibato. “A proporção de gays no clero é muitíssimo maior do que os 4% presentes na sociedade”, diz ele, que, entre outros afazeres, corre o mundo dando palestras em retiros para padres gays. Segundo o sociólogo Cláudio Monteiro, da coordenação da pastoral da Aids da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as igrejas refletem o que acontece na sociedade e é uma questão de tempo para que a religião reveja seus paradigmas em relação à homossexualidade. Católico e heterossexual, ele fará coro para isso na avenida Paulista.

fonte: IstoÉ

GO: Juiz anula união estável gay; OAB condena ‘retrocesso’

O casal celebrou o contrato de união estável logo após decisão do STF

casal gay goianiaO juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia (GO), anulou na última sexta-feira o contrato de união estável entre o jornalista Liorcino Mendes Pereira Filho, 46 anos, e o estudante Odílio Cordeiro Torres, 23 anos, celebrado em 9 de maio. Em um e-mail encaminhado à imprensa neste domingo, o casal afirmou que vai recorrer para que o juiz seja afastado do cargo. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou a decisão um "um retrocesso moralista".

Para Villas Boas, o Supremo Tribunal Federal, que autorizou em 5 de maio a união gay, não seria competente para alterar normas contidas na Constituição Federal, que determina como formadores da família apenas o homem e mulher. Somente o Congresso Nacional poderia ampliar os direitos aos casais homossexuais, segundo o juiz. De acordo com o casal, que registrou a primeira união homoafetiva em Goiás - eles alegam ter sido a primeira no País -, o contrato foi anulado de ofício, ou seja, sem o juiz ser provocado ou instado a decidir.

Além da anulação da união de Leorcino e Odílio, a decisão de Villas Boas determina que todos os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil da Comarca de Goiânia não oficializem mais nenhuma união do tipo, salvo expressa determinação em sentença judicial. O jornalista e o estudante devem encaminhar, na segunda-feira, uma série de reclamações contra a medida junto a órgãos de Justiça. Eles consideram que a decisão do magistrado foi discriminatória.

O presidente em exercício da OAB, Miguel Cançado, também condenou a decisão, que chamou de "retrocesso moralista". Segundo ele, ao decidir pela união estável entre pessoas do mesmo sexo, o Supremo "exerceu o papel de guardião e interprete da Constituição". "As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal", afirmou.

STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

fonte: Terra

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