A sentença, determinada pelo Tribunal Federal I de La Plata, beneficiou um casal que começou sua relação na prisão de mulheres de Ezeiza, nos arredores da capital argentina.
O casal recorreu à Justiça em agosto, já que os regulamentos do Serviço Penitenciário Federal só autorizavam "visitas íntimas" entre pessoas de sexos diferentes.
"Esta decisão servirá como um antecedente muito valioso", assegurou o diretor de Proteção de Direitos Humanos da Procuração Penitenciária, Ariel Cejas.
"Apesar de a resolução ser para um caso particular, esperamos que sirva para mudar a regulamentação", acrescentou o funcionário do organismo defensor dos direitos dos presos em declarações ao site argentino "minutouno.com".
Cejas disse que Gisela Merli, que esteve detida na prisão de Ezeiza, onde conheceu Rosa Pistillo, pediu assessoria para poder tramitar a autorização judicial para visitar sua namorada, que cumpre uma pena de prisão perpétua por ter sido cúmplice do sequestro e assassinato de um adolescente em 2002.
O tribunal que condenou Rosa foi agora o que autorizou a presa a receber "visitas íntimas" de sua namorada durante algumas horas, em um quarto especialmente condicionado na prisão de Ezeiza.
fonte: iG
Nenhum comentário:
Postar um comentário