quinta-feira, 23 de maio de 2013

Indicado ao STF, Barroso é a favor do casamento gay

Luís Roberto BarrosoA decisão da presidente Dilma Rousseff de escolher o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o STF (Supremo Tribunal Federal) mantém o atual equilíbrio dentro da Corte entre liberais e conservadores.

Barroso vai substituir Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal), que havia se aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

Ayres Britto era conhecido por suas posições liberais, como quando votou a favor da derrubada da Lei de Imprensa, da pesquisa com células tronco e da união entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2011, Barroso passou um período de estudos em Harvard, uma das universidades mais liberais dos Estados Unidos.

Na página na internet de seu escritório de advocacia, um dos links não deixa dúvidas sobre os interesses de Barroso: Casos e temas de interesse público. Ali estão listados, entre outros, os seguintes assuntos: células tronco, nepotismo, anencefalia, Cesare Battisti, uniões homoafetivas e direito à saúde e distribuição de medicamentos.

Um artigo de Barroso sobre casamento gay conclui de maneira cristalina sobre a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo: “A forma adequada de integração da lacuna normativa seria a analogia. A situação mais próxima à da união estável entre pessoas do mesmo sexo é a da união estável entre homem e mulher, por terem ambas como características essenciais a afetividade e o projeto de vida comum. A figura da sociedade de fato não contém esses elementos e a opção por uma analogia mais remota seria contrária ao Direito”.

Tudo considerado, Dilma Rousseff escolheu para o STF um advogado de pensamentos solidamente liberais.

A única dúvida que paira a respeito de Barroso é como o novo ministro se posicionará a respeito do ainda inconcluso julgamento do mensalão.

p.s.: Dilma Rousseff ligou mais cedo para o presidente do Senado, Renan Calheiros. Avisou sobre a indicação de Luís Roberto Barroso. O processo de sabatina deve ser rápido.

fonte: UOL

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