Com a polêmica em torno do casamento entre homossexuais e do projeto de lei que criminaliza a homofobia, o movimento gay lançou uma carta aberta aos candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) nesta sexta-feira pedindo que os dois candidatos "não maculem suas biografias e trajetórias" e que defendam o Estado laico.
“Não neguem seu passado de luta contra o obscurantismo” diz o documento da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que reúne 237 organizações de defesa dos direitos dos homossexuais no país.
“Respeito aos direitos humanos e, principalmente, respeito à laicidade do Estado, à separação entre religião e esfera pública, e à garantia da divisão dos Poderes, de tal modo que o Executivo não interfira no Legislativo ou Judiciário, e vice-versa, conforme estabelece o artigo 2º da Constituição Federal (São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário)”, reivindica a ABGLT, que afirma estar “perplexa” com a “instrumentalização de sentimentos religiosos e concepções moralistas na disputa eleitoral”.
O movimento lembra aos dois candidatos (Serra quando ministro da Saúde e Dilma como ministra da Casa Civil) suas atuações junto às minorias.
“Candidato Serra: o senhor, como ministro da saúde, implantou uma política progressista de combate à epidemia do HIV/Aids e normatizou o aborto legal no SUS. Aquele governo federal que o senhor integrou também elaborou os Programas Nacionais de Direitos Humanos I e II, que já contemplavam questões dos direitos humanos das pessoas LGBT. Como prefeito e governador, o senhor criou as Coordenadorias da Diversidade Sexual, esteve na Parada LGBT de São Paulo e apoiou diversas iniciativas em favor da população LGBT”, diz o texto, dirigindo-se diretamente ao tucano.
“Candidata Dilma: a senhora ajudou a coordenar o governo que mais fez pela população LGBT, que criou o programa Brasil sem Homofobia, e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com diversas ações. A senhora assinou, junto com o presidente Lula, o decreto de Convocação da I Conferência LGBT do mundo. A senhora já disse, inúmeras vezes, que o aborto é uma questão de saúde pública e não uma questão de polícia”, afirma o documento em relação à petista.
“O que o movimento LGBT e o movimento de mulheres defendem é apenas e tão somente o respeito à democracia, aos direitos civis, à autonomia individual. Queremos ter o direito à igualdade proclamada pela Constituição Federal, queremos ter nossos direitos civis, queremos o reconhecimento dos nossos direitos humanos. Nossa pauta passa, portanto, entre outras questões, pelo imediato reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e pela criminalização da discriminação e da violência homofóbica", aponta o movimento gay, para quem "não é aceitável que o preconceito, o machismo e a homofobia sejam estimulados por discursos de alguns grupos fundamentalistas e ganhem espaço privilegiado em plena campanha presidencial”.
fonte: O Globo
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