quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Estados Unidos: Suprema Corte avalia protestos de igrejas em funerais de soldados gays

Supreme Court Funeral ProtestsA Suprema Corte dos Estados Unidos analisa se membros de igrejas têm o direito de protestar contra os homossexuais em funerais de militares abertamente gays após o pai de um ex-soldado denunciar que no enterro de seu filho, ainda em 2006, pastores da Igreja Batista levantaram cartazes com os dizeres "Deus te odeia" e "você está indo para o inferno".

O caso do fuzileiro naval morto em 2006 no Iraque em cujo funeral no Estado de Maryland pastores e membros da Igreja Batista Westboro, do Kansas, protestaram contra a possibilidade de gays assumidos integrarem o Exército ficou famoso no país e tem sido interpretado como um exemplo da discussão sobre a liberdade de expressão nos EUA.

Albert Snyder, pai do ex-soldado, apelou à corte máxima do país dizendo que sua privacidade foi invadida e que os protestos foram abusivos.

Um tribunal de menor instância já tinha emitido sentença favorável ao pai do ex-soldado, sob a qual a igreja teria que pagar US$ 5 milhões em danos por invasão de privacidade e danos emocionais.

A Igreja Batista apelou, no entanto, e o caso foi levado à Suprema Corte.

No momento, as Forças Armadas americanas têm um política chamada de "don't ask, don't tell", que determina que soldados homossexuais podem integrá-las desde que não tornem sua sexualidade pública.

Debate
O caso tem motivado um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão nos EUA.

Steven Shapiro, da União Americana das Liberdades Civis, defende a posição da igreja. "A Primeira Emenda foi criada para proteger discursos não populares", diz.

Grupos de veteranos de guerra, no entanto, defendem Snyder.

O advogado de Snyder, Sean Summers, diz que o pai do ex-soldado tinha o direito de enterrar seu filho com privacidade e de forma digna, livre de qualquer assédio ou distúrbio.

Summers disse que a transmissão dos protestos por redes de televisão e posts com imagens no site da Igreja Batista aumentaram ainda mais os danos emocionais ao seu cliente.

Juízes da Suprema Corte avaliam o caso e devem emitir um parecer até a metade do ano que vem.

Supreme Court Funeral ProtestsSenado
Ainda no mês passado um projeto de lei do Senado americano para permitir que gays assumidos atuem no serviço militar americano sofreu uma derrota maior do que o esperado.

Por 56 votos a favor e 43 contra, o Senado bloqueou o início do debate sobre as regras de defesa --que incluem uma medida autorizando o governo de Barack Obama e o Exército a rejeitarem a lei conhecida como "Don't ask, don't tell" ["não pergunte, não diga", em tradução livre], em vigor há 17 anos.

Eram necessários 60 votos para começar o debate sobre esse projeto de lei, e os democratas acreditavam que estavam quase lá.

Senadores democratas condicionaram a mudança da regra a um projeto de lei autorizando US$ 726 bilhões em gastos militares no ano que vem. Com pouco tempo para o debate antes das eleições parlamentares, o projeto de lei recebeu pouca atenção até que grupos de defesa dos direitos gays, apoiados pela pop star Lady Gaga, começaram uma campanha agressiva tentando transformar o assunto em tema de eleição.

Agora, defensores dos direitos gays dizem estar preocupados por terem perdido uma oportunidade crucial para mudar a lei.

Os líderes democratas podem tentar aprovar a medida novamente este ano. Se perderem assentos nas eleições parlamentares de meio de mandato, em novembro, mudar a lei vai se tornar ainda mais difícil --se não impossível-- no ano que vem.

Cenário
Cerca de 13 mil pessoas foram dispensadas sob a lei desde que entrou em vigor, em 1993. Apesar de a maioria das dispensas serem resultado de militares gays se assumindo, grupos de defesa dos direitos gays dizem que isso foi usado por colegas de trabalho vingativos para fazer alarde sobre soldados que nunca fizeram de sua sexualidade um problema.

Altos líderes de defesa, incluindo o secretário Robert Gates e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos EUA, o almirante Mike Mullen, disseram apoiar uma mudança na lei, mas de forma lenta para garantir que as alterações não prejudiquem a moral.

fonte: Folha.com

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