O Senado da Argentina vota nesta quarta-feira (14) uma reforma no Código Civil que pode fazer do país o primeiro na América do Sul a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para o bloco aliado da presidente Cristina Kirchner, que defende o projeto, a votação de hoje deverá ser acirrada.
“Espero que o Senado possa levar a cabo um debate importante e que se comprometa com setores minoritários”, afirmou na manhã de hoje o senador Miguel Ángel Pichetto, líder do governo na Câmara Alta. “Será uma votação apertada”.
“O Estado tem que oferecer instituições a serviços de todos, aqueles que consideram que o matrimônio é um sacramento podem se casar na Igreja”, defendeu o senador, de acordo com a agência de notícias argentina Telam.
“Esse debate na Argentina mostra que enquanto o Brasil avança em outras questões, ainda está muito atrasado no tema da união homoafetiva” (Phamela Godoy, vice-presidente da ONG Visibilidade LGBT)
O tema provocou manifestações pró e contra em Buenos Aires nos últimos dias. Se aprovada, a medida tornaria a Argentina o primeiro país na América do Sul e o décimo no mundo a autorizar o matrimônio gay. De acordo com a imprensa local, o debate no Senado começou por volta das 13h20 (horário de Brasília).
A reforma substituiria as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que tornaria indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai matrimônio.
Antes de chegar ao senado, a chamada “Lei da Igualdade” foi aprovada em 5 de maio na Câmara dos Deputados, após 12 horas de debate, com 126 votos a favor, 109 contra e cinco abstenções.
Na noite de ontem, organizações católicas e evangélicas levaram centenas de pessoas para manifestar contra a reforma, argumentando que as crianças argentinas têm direito “a um pai e a uma mãe”.
Organizações de defesa dos direitos humanos também se manifestaram a favor da reforma, e prometeram um “dia de barulho” na capital argentina para pressionar os senadores.
Situação no mundo e no Brasil
O casamento gay com plenos direitos é reconhecido atualmente em nove países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia. O direito também é possível em cinco Estados e na capital dos Estados Unidos, e na Cidade do México.
O Brasil apresenta uma legislação que proíbe a discriminação por orientação sexual, mas não admite união civil nem matrimônio homossexual. No âmbito do poder judiciário, já existam questionamentos jurídicos apontando suposta inconstitucionalidade dessa situação.
No âmbito do poder legislativo, o projeto mais recente sobre a união homossexual foi encaminhado por um conjunto de deputados liderados por José Genoíno (PT-SP) e tramita na Câmara. A proposta é estender aos casais homossexuais o direito de estabelecer uma união civil, como já é previsto para a união estável heterossexual. Contudo, o projeto é mais modesto do que a reforma em votação hoje na Argentina, já que a versão brasileira afirma explicitamente que o casamento gay continuaria vetado.
fonte: UOL
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