Com uma semana de atraso, três petistas integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e cerca de 50 representantes de entidades ligadas ao setor reuniram-se nesta 2ª feira (18) para defender a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e criticar os militares que pressionaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alterar o decreto que cria a comissão da verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante a ditadura (1964/1985). Lula mudou o decreto na quarta-feira passada que, com a nova redação, estabelece genericamente que a comissão da verdade vai investigar casos de violação de direitos humanos.
"É preciso ter um governo avançado. Esse governo é misturado; temos Deus e o diabo", disse o deputado Domingos Dutra (PT-MA), numa referência indireta ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que criticou o decreto nos itens que tratam da questão agrária. Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) não poupou críticas aos ruralistas, à imprensa e aos militares. Diante de um auditório repleto de representantes de movimentos ligados a direitos humanos, o petista disse que os proprietários dos grandes meios de comunicação são tão "violentos" quanto os ruralistas. Wilson defendeu ainda novas reuniões da comissão para ouvir as pessoas contrárias ao programa.
"Os torturadores devem vir aqui discutir direitos humanos. Eles colocaram capuzes na gente, mas não tinham nome, não tinham cara. Tem muita gente criticando o plano sem ter lido o plano. Quando a coisa vem, aí fica aquele jogo. O tema direitos humanos não é eleitoral, mas permanente", disse Wilson. Padre e presidente da Comissão, o deputado Luiz Couto (PT- PB) reiterou que é contra a legalização do aborto, prevista no programa. "Sou contrário o aborto, mas esse é um debate que tem que ser feito", argumentou.
Assim como os deputados petistas, os representantes de entidades de direitos humanos chamaram de "conservadores" os setores da sociedade que se posicionaram contra pontos do programa. "Há setores conservadores da Igreja, que se põem contra os direitos das mulheres, de grupos de gays, lésbicas para viverem sua liberdade como bem entende. Falamos do agronegócio, que tem estrutura injusta e concentrada", disse Alexandre Cicconello, presidente do fórum de entidades nacionais de Direitos Humanos. "O processo de construção desse plano foi democrático. Dificilmente o argumento de que eu não li, assinei sem saber, passa a ser plausível", afirmou Sérgio Sauer, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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