Aprovada na última segunda-feira, 30, a criação do vale-cultura segue para votação em plenário, ainda sem data definida. Se passar, vai para sanção do presidente Lula.
A proposta, elaborada pelo Ministério da Cultura, prevê que os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos recebam R$ 50 mensais das empresas credenciadas para utilizar no consumo de produtos culturais, como shows, peças de teatro e livros.
Durante a tramitação do projeto pelo Senado, houve ainda a inclusão da possibilidade de compra de jornais, revistas, fascículos, guias e almanaques.
A emenda, incluida pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), é alvo de questionamento devido a brecha para que o trabalhador possa adquirir, dentre outras coisas, revistas pornográficas com os recursos do vale.
Botelho cogitou retirar a emenda por conta dessa possibilidade, mas voltou atrás. "Temos somente cinco livrarias em Boa Vista, no interior não tem. Mas há bancas de jornal em todos os municipios. Revista e jornal também são fontes de cultura", diz. "Se você analisar bem, pornografia é um tipo de cultura".
Terra Magazine apurou haver um lobby no Congresso pela inclusão de períodicos no vale-cultura, feito pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) e pela ANER (Associação Nacional dos Editores de Revistas).
Por meio de seu diretor-executivo, Ricardo Pedreira, a ANJ negou estar pressionando parlamentares pela aprovação. Mas apoiou a medida, qualificada por ele como "muito positiva".
Já a ANER admitiu o lobby. "Trabalhamos bastante, eu mesmo passei por todas as comissões lá em Brasília", diz Roberto Muylaert, presidente da entidade. "A receptividade foi muito boa".
Umas das relatoras do projeto do vale-cultura na Câmara, a deputada Manuela D'Avila diz que houve um debate com o ministério da Cultura sobre a idéia de criar um selo para identificar qual periódico é, de fato, cultural.
"Mas é um debate complicado, porque pode cair em um dirigismo cultural", pondera.
De acordo com a ANER, dentre as 4 mil revistas cadastradas pela associação, apenas 3% são tidas como inadaquedas para o consumo pelo vale-cultura.
"O que é acessível para todo mundo é a revista. O resto, só nos grandes centros", defende Muylaert. "Revista é o primeiro passo para o livro", diz.
As empresas que optarem pelo fornecimento do vale-cultura poderão deduzir do imposto de renda o montante pago aos trabalhadores. O desconto em folha salarial será de no máximo R$ 5, o equivalente a 10% do valor do vale.
Empregados com salário superior a cinco salário mínimos também podem ser beneficiados, caso todos os funcionários de menor faixa salarial já estejam recebendo o bônus da empresa.
fonte: Terra
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