Associação vai enviar reivindicações aos candidatos à prefeitura; ela pede lei que criminalize homofobia
Os candidatos à prefeitura de Curitiba devem receber nos próximos dias uma carta de compromisso elaborada pela ABGLT-PR (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). A associação quer que os concorrentes oficializem compromisso com as reivindicações deles.
O documento foi elaborado depois de conferência nacional, estadual e municipais, com a participação de ONGs, sociedade civil e gestores públicos, e traz diretrizes e propostas para os LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Segundo o coordenador da Associação da Parada da Diversidade e da ONG Dom da Terra, Márcio Marins, as políticas públicas devem se dar em três áreas mais urgentes. A primeira delas é a segurança. “Em 2009, foram 198 homicídios de LGBTs notificados no País. Desses, 25 ocorreram no Paraná e 14 em Curitiba. Proporcionalmente e vergonhosamente, a capital paranaense mata mais LGBT do que o Rio de Janeiro e o Recife”, aponta.
Para ele, o perfil conservador da cidade e a impunidade são os principais fatores que contribuem para os números. “Antes de tudo, precisamos de leis municipais que reconheçam a homofobia como crime, como já ocorre em mais de 100 cidades, em 17 estados”, alerta Marins, que também integra o Conselho Nacional de Segurança Pública e o Coped (Conselho Permanente dos Direitos Humanos no Paraná).
Calcanhar de aquiles
De mãos dadas com o cerco à homofobia, Marins coloca a educação, que classifica como o “calcanhar de Aquiles” dos LGBTs. Ele lembra a pesquisa da Unesco “Juventude e Sexualidade”, de 2004, que aponta que 45% dos alunos do sexo masculino e 17% do sexo feminino não gostariam de ter um colega LGBT, 35% dos pais não gostariam que seu filho estudasse com um LGBT e 45% dos professores não sabem o que fazer quando ocorre um conflito que envolve orientação sexual e identidade de gênero.
O resultado, diz Marins, é a violência, física e moral, e o alto índice de LGBTs que não completam sequer o ensino fundamental. “De acordo com a Fundação Rosa Luxemburg, mais de 90% das travestis e transexuais não conseguem concluir o ensino fundamental por conta da rejeição e homofobia no espaço escolar”.
Mudança de sexo
A terceira área focada pela ABGLT-PR é a saúde. Marins afirma que é necessário um centro para acompanhamento, tratamento e realização de cirurgia de transexualização (mudança de sexo).
“Hoje, ela é feita pelo SUS fora do Paraná, em Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Rio de Janeiro e São Paulo, as únicas cidades que têm centros especializados neste atendimento”, conta.
Eles defendem o ‘tripé da cidadania’
Para que as políticas públicas sejam criadas e tenham continuidade, a ABGLT-PR defende o chamado tripé da cidadania. O objetivo é garantir a participação de LGBTs na gestão municipal.
O primeiro ponto, diz Márcio Marins, é a criação de uma coordenadoria, ligada ao Executivo, dos direitos e da cidadania LGBT. O outro é o desenvolvimento do Plano Municipal de Políticas Públicas e Cidadania para LGBT.
“É fácil de ser elaborado porque já foi construído, em conjunto, pela sociedade civil e gestores nas conferências”, comenta Marins. O terceiro é a criação do Conselho Municipal de Direitos LGBT, composto por sociedade civil e entes municipais. “Seria deliberativo e discutiria e definiria políticas”, explica.
A reportagem ouviu os principais candidatos à Prefeitura de Curitiba sobre os problemas apontados na reportagem. Confira as respostas:
Ratinho Junior (PSC): “A nossa gestão será baseada no que diz a Constituição Federal em seu Artigo 5°: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”. O nosso projeto para Curitiba é de inclusão para todos, sem qualquer exceção. Não segregamos ninguém e defendemos o que manda a Constituição Federal Brasileira, portanto inclusão também ao Movimento LGBT de Curitiba.”
Gustavo Fruet (PDT): “A administração municipal vai respeitar a diversidade humana no que se refere a gênero, cor, raça, etnia. Vamos combater toda forma de discriminação e adotar um conjunto de ações afirmativas no âmbito do poder público municipal. Essas ações estão sendo construídas em conjunto com a comunidade.”
Rafael Greca (PMDB): “Vamos acolher reivindicações de todos os cidadãos. Pessoas LGBT terão seus direitos sociais plenamente respeitados, como pede a Constituição. Governarei para promoção da cidadania, sem excluir ninguém. Quero inclusão social e igualdade de oportunidades. Até porque já fiz isto quando prefeito. Vou combater a desigualdade e a discriminação, educar para a saúde e para a vida. Quero proteger os mais fragilizados, em risco social, expostos à violência. Curitiba moderna, bela e justa.”
Luciano Ducci (PSB): “Os direitos LGBT estão contemplados como direitos de qualquer cidadão. O plano de governo tem como valores o respeito à diversidade étnica, religiosa, sexual e de gênero; a crença de que pessoas são mais iguais do que desiguais e que os benefícios devem ser distribuídos com equidade, que a justiça social é componente do projeto de sociedade que o governo sustentará e a solidariedade com cada cidadão, acolhendo todos os problemas, debatendo- os e reconhecendo-os.”
fonte: Band
Nenhum comentário:
Postar um comentário