sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

França: Conselho Constitucional autoriza proibição ao casamento gay

O Conselho Constitucional da França decidiu nesta sexta-feira que a proibição ao casamento gay não viola a constituição no país. Agora, para que a união entre pessoas do mesmo sexo seja legalizada, a legislação francesa terá que ser alterada, informa o jornal "El País".

A decisão do chamado "conselho de sábios" é resultado de um processo movido por um casal de lésbicas. Corinne Cestino e Sophie Hasslauer vivem juntas há 14 anos. O advogado delas afirmava que dois artigos do Código Civil francês que proíbem o casamento de pessoas do mesmo sexo são inconstitucionais.

Em seu julgamento, o Conselho Constitucional afirma que "segundo a lei francesa, o matrimônio é a união de um homem e uma mulher". O órgão passou a bola para os legisladores, ressaltando que eles quiseram marcar essa diferença e não é competência sua alterar as normas.

Diversas associações de gays e lésbicas na França aguardavam a decisão. Segundo estes grupos, a questão do casamento gay afeta 3 milhões de pessoas no país.

fonte: O Globo

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