terça-feira, 3 de agosto de 2010

Após separação, casal gay briga por filho no Paraná

O menino nasceu e viveu sob a guarda do casal por 7 anos, quando as duas se separaram pela primeira vez

Um casal de mulheres que viveu junto por 21 anos, teve um filho e se separou, agora vive uma batalha judicial envolvendo o menino. Depois de mais de 10 anos de relação, Cátia Luana Ramos Mendonça e Maria da Graça Negrelo decidiram ter um filho. Cátia se dispôs a engravidar por meio de uma inseminação artificial. O menino nasceu e viveu sob a guarda do casal por 7 anos, quando as duas se separaram pela primeira vez. A mãe biológica, segundo Maria da Graça, a impediu de ver a criança. Maria entrou na Justiça, mas as duas se reconciliaram e voltaram a viver juntas. Em março deste ano, as duas mulheres se separaram novamente. Mais uma vez, Cátia Luana teria impedido a ex-companheira de ver o menino. Maria novamente procurou a Justiça para ter o direito de ver a criança.

Na tarde desta segunda-feira, as duas se encontraram em uma audiência no Juizado Especial Criminal, em Curitiba. Não houve acordo. Segundo o advogado de Maria da Graça, João Atanásio, o assunto vai ser tratado na Vara de Família. O advogado lembra que não há uma legislação específica para tratar o tema.

- A questão do direito de visitas vai ser discutido no fórum competente, que é a Vara de Família. Contudo, nem no Fórum de Família há legislação específica para tratar do tema. Não há lei. Há, sim, jurisprudência. No caso de casais em relação homoafetivas, como elas, se discutiu tanto o direito de adotarem crianças, quanto o direito a visitas, em caso de separação - garante o advogado.

Maria da Graça disse que o menino foi induzido pela ex-companheira a não mais querer vê-la. A última vez que Maria viu o garoto foi há três meses.

- Estou triste e saudosa, porque eu amo essa criança de paixão. Efetivamente eu me considero mãe dele. Não fui eu que o pari, mas eu convivo com ele há 12 anos, numa relação de carinho, afeto, respeito e estou realmente com muita saudade dele. O amor de uma criança não muda em 24 horas - desabafa Maria da Graça.

Cátia Luana e o advogado dela, Luciano de Oliveira, não quiseram dar entrevista. O caso é o primeiro do tipo no Paraná. No Brasil, outro caso semelhante já havia ocorrido no Rio Grande do Sul.

fonte: O Globo

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