A partir desta quinta-feira, 4 de março, entraram em vigor na Cidade do México as reformas do Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como a possibilidade de adoção de crianças por casais gays.
No lugar da tradicional frase “Eu vos declaro marido e mulher”, os juízes passarão a dizer, ao término da cerimônia civil: “Vos declaro unidos em legítimo matrimônio com todos os direitos e prerrogativas que outorga a lei”.
A reforma foi promulgada pelo governo no final de dezembro do ano passado, mas o prazo para que entrasse em vigor era de 45 dias úteis. Legalmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é agora definido no artigo 146 como “a união livre de duas pessoas para realizar a comunidade de vida, onde ambos procuram respeito, igualdade e ajuda mútua”.
Na Cidade do México já vigorava, desde 2007, a Lei de Sociedade em Convivência, contrato de união civil através do qual são garantidos alguns direitos de parceria. Com a aprovação do casamento, equipara-se os direitos dos casais homossexuais aos direitos assegurados aos casais heterossexuais.
fonte: G Online
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