quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

ONU desta discriminação contra minorias no Dia dos Direitos Humanos

ONU A ONU abordou hoje, na comemoração do 6º Dia Internacional dos Direitos Humanos, a luta contra a discriminação que limita as liberdades dos grupos minoritários e os condena a uma vida de pobreza.

A hostilidade e a rejeição sofridas pelas minorias raciais, pelos indígenas, os imigrantes e outros segmentos minoritários da sociedade comprovam "a grande distância que ainda é preciso percorrer" na área dos direitos humanos, observou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

O diplomata comandou hoje uma mesa-redonda na sede da organização em Nova York, na qual foi analisada a relação entre raça, pobreza e poder.

"Em nosso mundo multicultural e multiétnico, celebramos de maneira rotineira a diversidade. Mas os números falam por si. No mundo todo, em cada país, ainda se discrimina de forma generalizada", afirmou Ban, que citou o caso das mulheres, dos imigrantes, das minorias e dos portadores de deficiência.

O secretário-geral ressaltou que, qualquer que seja a sua forma, a discriminação tem um "efeito corrosivo na sociedade", e se mantém vigente mesmo décadas depois de ter sido censurada pelo direito internacional.

"O racismo e a pobreza se alimentam um do outro. A discriminação pode causar e aprofundar a pobreza, enquanto os pobres estão entre os mais vulneráveis à discriminação", observou.

Ban também destacou que a discriminação é um obstáculo imenso ao desenvolvimento e ao progresso social, embora geralmente seja combustível para o fogo da violência.

A relatora especial da ONU para os Direitos das Minorias, Gay McDougall, ressaltou em seu discurso no fórum que há um "vínculo indiscutível entre a discriminação e a pobreza".

"Há inúmeras provas de que no mundo todo, nos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, as minorias costumam ser os mais pobres entre os pobres", destacou a especialista, que citou como exemplo estatísticas sobre a precária situação dos afroamericanos nos Estados Unidos em comparação com seus concidadãos brancos.

As minorias costumam ter um acesso menor à educação, entram depois nas escolas e saem delas antes. Ao mesmo tempo, costumam ser objeto de discriminação no mercado de trabalho, observou McDougall.

Por outro lado, a titular do secretariado do Fórum Permanente da ONU para os Assuntos Indígenas, Elsa Stamatopoulou, chamou a atenção para as condições em que vive boa parte dos cerca de 370 povos indígenas do mundo.

Alguns deles estão ameaçados de extinção, outros viram suas terras serem depredadas e um bom número migrou para áreas urbanas, nas quais engrossam a camada mais pobre da sociedade, ressaltou.

"Uma criança indígena nascido na Austrália morrerá cerca de 20 anos antes que seus compatriotas. Na Guatemala, 14 anos antes. No Panamá, dez, e no México, seis", acrescentou.

Por sua vez, a diretora do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), Thoraya Ahmed Obiad, mostrou-se hoje "honrada" com o prêmio que recebeu pela defesa dos direitos humanos, entregue todos os anos pela Associação das Nações Unidas.

Em um ato paralelo, as missões na ONU de Brasil, Argentina, Croácia, França, Holanda, Noruega e Suécia realizaram outra mesa-redonda para debater o desrespeito aos direitos humanos baseado na orientação sexual das vítimas.

Estas violações incluem execuções extrajudiciais, execuções arbitrárias, torturas, detenções e outras práticas degradantes, segundo os organizadores.

Nesse contexto, várias organizações de direitos humanos convocaram hoje uma entrevista coletiva perto da sede das Nações Unidas para denunciar a discussão no Parlamento de Uganda de uma nova lei que endurece as penas aos culpados de "práticas homossexuais".

A legislação proposta prevê pena de morte para a "homossexualidade agravada", e seria aplicada aos reincidentes no delito ou aos portadores de HIV que mantiverem relações sexuais com outro homem, segundo ONGs como a americana Human Rights Watch e a canadense Arc International.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, também se pronunciou sobre o assunto. Em nota divulgada na quarta-feira à noite, ela reafirmou o compromisso da Administração do presidente Barack Obama de respeitar os direitos humanos.

Hillary ressaltou que o atual Executivo "está empenhado a defender os princípios da Declaração dos Direitos Humanos em casa e em promovê-los no exterior".

fonte: G1

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