O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, e seu companheiro, o britânico Davis Harrat, oficializaram a união estável do casal homossexual nesta segunda-feira, em um 6º Tabelionato de Curitiba (PR). Desde sexta-feira, um dia após o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer o direito para gays, eles vêm tentando assinar o documento junto com seus advogados, mas só conseguiram nesta segunda-feira, no quinto cartório procurado.
"Entendemos que os cartórios estão inseguros pelo fato de ser uma decisão recente", disse Toni no ato de assinatura do contrato de união estável. O casal levou para o local uma bandeira do Brasil e adereços com as cores do arco-íris, símbolo da luta dos homossexuais. Aos advogados, os cartórios explicaram que aguardavam orientações sobre como proceder. Toni e David já vivem juntos há 21 anos.
Eles deixaram o tabelionato com o documento em mãos e seguiram direto para a Vara da Infância, onde tentam, sem sucesso, adotar um casal de crianças desde 2005. Com o acordo de união estável firmado, o casal espera que fique mais fácil. Toni e David já têm até um quartinho montado em sua casa.
Depois de postar no twitter neste domingo(8) capa e detalhes sobre seu novo single, nesta segunda-feira(9), finalmente saiu mais uma música nova de Lady Gaga.
'The End of Glory' já está disponível na internet e pode ser comprado via internet. Este é mais um detalhe do novo disco da cantora, Born This Way, que tem seu terceiro single divulgado. Anteriormente, a cantora já lançou clipes para as músicas Born This Way e Judas.
Numa entrevista exibida no Fantástico deste domingo (08), a cantora Lady Gaga surpreendeu os fãs ao declarar que não pretende ser alvo da mídia por muito tempo.
"Vocês ainda me verão por alguns anos, mas não por muito mais tempo", disse.
Ela justificou que "gostaria de ser como David Bowie, que aproveitou seu auge e depois levou a carreira mais devagar, para tornar-se lembrado para sempre".
Funcionário que era alvo de preconceitos por parte do gerente da empresa será indenizado
Um funcionário da SulAmérica Seguros constantemente chamado de “viadinho” diante dos companheiros de trabalho conseguiu provar o preconceito na Justiça e agora irá receber uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conseguiu obrigar a empresa a indenizar o empregado, vítima de xingamentos por parte do gerente que utilizava palavras ofensivas e depreciativas por ele ser homossexual.
“É evidente que os atos reiterados do gerente, no ambiente de trabalho, ridicularizando o subordinado, chamando-o pejorativamente de ‘viadinho’, revelam discriminação, preconceito e desprezo em relação à pessoa do acionante e, assim, certamente afetaram a sua imagem, o íntimo, o moral, resultando em prejuízo moral que deve ser reparado”, apontou o juiz na sentença, para qual ainda cabe recurso.
Segundo testemunhas, o gerente humilhava com frequência o funcionário na frente dos outros empregados e, para o juiz, o poder do empregador não autoriza que seus gerentes usem o cargo superior para praticar assédio moral e usar tratamento contra as regras de boa conduta. “Ao contrário, é dever do empregador zelar por um ambiente de trabalho sadio e sem que a relação entre os funcionários rompa os limites legais”.
André Gonçalves faz o segundo personagem gay de sua carreira
Quem tem mais de 25 anos se lembra muito bem do personagem Sandrinho da novela “A Próxima Vítima”, vivido pelo ator André Gonçalves. O ator está de volta com mais um personagem gay, agora na novela “Morde e Assopra”, do autor Walcyr Carrasco na Globo.
Seu personagem estreou na novela na última sexta-feira, 6. É Áureo, que deixou a cidade de Preciosa e volta assumidamente gay para desaprovação completa de seus pais. “É preciso pensar como um gay, e mostrar isso no jeito, nas atitudes”, comentou o ator sobre seu personagem. O tom que André impôs a Áureo é bem mais caricato que em Sandrinho, um dos personagens até hoje lembrados como positivo pela comunidade gay nacional.
Programa de Ana Maria Braga, discute novos direitos (e deveres) dos casais homossexuais
A aprovação pela união estável entre casais do mesmo sexo foi tema de debate no Mais Você desta segunda-feira, dia 09 de maio. Ana Maria Braga recebeu o depoimento do casal Marcelo Sampaio e Eduardo Indig. Na casa, a apresentadora conversou com Luiz Kingel, advogado, integrante do Instituto Brasileiro do Direito da Família.
“Qual é a diferença entre casamento civil e união estável?”, indagou a apresentadora, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal aprovou a união estável entre casais gays. O estilista Carlos Tufvesson fez depoimento ao programa comemorando a vitória dos homossexuais. “Segundo dados, são 60 mil casais homossexuais no Brasil. Hoje, nós, casais homossexuais, acordamos nos sentindo mais brasileiros”, destacou o estilista.
Marcelo Sampaio contou que ele e Eduardo Indig estão juntos há 18 anos e criam Manoel Eduardo, filho do casal. “Depois que o Manoel veio para a vida da gente, tivemos que questionar tudo. O que é bacana com a aprovação, é que agora temos a segurança que somos vistos como cidadãos”, opinou ele.
Na casa, Ana Maria Braga destacou quais os direitos que os homossexuais não tinham, antes da aprovação: “Não podiam acompanhar o parceiro servidor público transferido. Não podiam ser inventariantes do parceiro falecido. Não tinham garantida a permanência no lar quando o parceiro morre. Não tinham direito a figurar como beneficiário do prêmio do seguro na falta de indicação de beneficiário. Não tinham direito a concorrer a herança com os pais do companheiro, na falta de descendentes destes. Não tinham direito a receber os eventuais direitos de férias e outros benefícios do vínculo empregatício se o companheiro falecer”.
O advogado Luiz Kingel explicou as diferenças entre união estável e casamento civil. “Se eu estiver com união estável, eu continuo solteiro. No casamento civil, a pessoa é considerada casada”, disse. O advogado ainda observou que a união estável garante a divisão dos bens e dos direitos entre duas pessoas.
“A gente precisa separar namoro e união estável. Tem gente que entra no meu escritório namorando e sai casado”, brincou Luiz. “O que acontece com os casais modernos? Não querem morar juntos, cada um quer o seu espaço”, revelou.
“Companheiros podem ter conta conjunta, namorados não. Quando o casal de namorados passa a ter uma relação intensa como a de casal, eles passam a ser tratados como casados. Quando um casal vai a um advogado e reconhece em cartório que está só namorando, ele cai em uma união estável, pois o namoro tem uma intensidade social e financeira comprovada”, explicou o advogado. Luiz enfatizou, ainda, outras situações da legislação brasileira para casais.
Sobre os filhos, o advogado ressaltou que hoje não existe mais filho ilegítimo. “Antes, se eu não deixasse um testamento, o filho adotivo não herdaria nada do meu patrimônio, mas isso foi superado. Hoje, o filho adotivo tem todos os direitos garantidos”, explicou. Ele também enfatizou que, enquanto a união estável não deixa os dois pais (ou as duas mães) registrarem uma criança, com o casamento civil, o filho é registrado no nome dos dois.
“Nós temos que entender a diferença entre aceitar e respeitar. Se você não quer aceitar, não precisa, mas você tem que respeitar. Enquanto para os casais heterossexuais não vai mudar nada, para os casais homoafetivos vai mudar tudo”, destacou o advogado.
Em reportagem, o Mais Você também mostrou como a questão da homossexualidade é tratada em outros países.
Um estudo realizado na Califórnia, nos Estados Unidos, revelou uma incidência maior de homens homossexuais que relataram terem sobrevivido a algum tipo de câncer do que os heterossexuais. O resultado sugere que este grupo pode precisar de intervenções orientadas para prevenir a doença, afirmam especialistas, embora ainda seja necessário realizar outras pesquisas para responder outras questões.
Por exemplo, homens gays são mais propensos a desenvolver câncer do que os heteros? Ou eles têm maior probabilidade de sobreviver quando descobrem a doença?
- A falta de dados concretos sobre como a orientação sexual afeta o risco de câncer é um dos maiores problemas que temos - disse Liz Margolies, diretora executiva da Rede de Câncer LGBT. - É importante que tenhamos essas informações para financiar e planejar programas - completou ela, que não participou do estudo.
Na tentativa de diminuir a carência de dados deste tipo, os cientistas analisaram as respostas coletadas ao longo de três anos pela Pesquisa de Saúde da Califórnia, que incluiu mais de 120 mil adultos vivendo no estado.
Entre outras questões, os participantes foram perguntados se já haviam sido diagnosticados com câncer e se se identificavam como gays, lésbicas, bissexuais ou heterossexuais. Os resultados foram publicados nesta segunda-feira na revista especializada "Cancer".
Entre os 51 mil homens, aproximadamente 3700 disseram já terem sido diagnosticados com câncer na vida adulta. Cerca de 8% dos gays relataram histórico de câncer, enquanto 5% dos heterossexuais viveram o problema. A disparidade não pode ser atribuída a diferenças de raça, idade ou renda entre homens gays e heterossexuais.
Cerca de 7300 das 71 mil mulheres que participaram da pesquisa foram diagnosticadas com câncer, mas taxas da doença em geral não diferem entre lésbicas, bissexuais e heterossexuais. No entanto, entre as que haviam sobrevivido a câncer, lésbicas e bissexuais somaram mais resposta que remetem a condições de saúde piores do que as heteros.
Urke Boehmer, coordenador do estudo, da Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston, afirmou que taxas mais altas do vírus do HIV podem estar relacionadas ao aumentou do risco de câncer em homens gays, mas a pesquisa não pôde responder esta questão especificamente.
Para Liz Margolie, outros fatores também são importantes:
- Um grupo de gays tem um monte de fatores de risco.
Por exemplo, gays e lésbicas costumam fumar mais e abusar mais do álcool do que os heteros. Eles também são mais propensos a passar mais tempo sem ir a médicos ou realizar exames. Isso acontece, muitas vezes, porque nem todos os profissionais da saúde são tolerantes com suas identidades, diz ela.
- Não acho que vamos ter pessoas realizando exames periódicos ou indo a médicos, exceto em casos de emergência, até que elas tenham certeza de que serão bem recebidas.
Na opinião dos dois profissionais, gays, lésbicas e bissexuais precisam de mais atenção dos profissionais e instituições de saúde, especialmente quando se trata de riscos de câncer.
- Diante dos resultados, precisamos desenvolver, principalmente, programas para gays que foquem na prevenção primária e detecção precoce do câncer - afirmou Boehmer.
O ator Darren Criss criticou, por meio de seus agentes, nota divulgada no site MediaTakeOut, na qual ele é apontado como gay e que estaria namorando o cantor Odain Watson.
Segundo o site, os dois sairam juntos de um evento. A nota também faz reverência a uma relação que une um negro e um branco e anexa fotos dos dois.
O ator criticou o MediaTakeOut pela referência à raça considerando a publicação preconceituosa. Criss disse que é hétero em entrevista para a revista "OutMagazine" e que interpretar um homossexual é fortalecer as minorias.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter recomendado ao Congresso detalhar em lei as consequências do reconhecimento da união estável para gays, o governo não considera que isso seja necessário. Para a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, a Corte já concluiu o assunto ao estender aos homossexuais o mesmo tratamento recebido por uma relação tradicional. Agora, o governo deve apostar em uma nova bandeira: políticas públicas de combate à violência contra homossexuais.
- O governo pretende participar da divulgação da sentença e ampliar as ações em políticas públicas, principalmente contra a violência - disse a ministra. - Do meu ponto de vista, a união homoafetiva foi estabelecida com idênticos critérios da união heterossexual. Sobre isso, já há definição.
Rosário informou que, no último semestre, 12,5% das ligações ao Disque-Denúncia foram sobre maus-tratos a homossexuais. Ela contou que já existe o programa Brasil, Território Livre da Homofobia, com encontros e palestras sobre o tema. E aproveitou para reforçar a cobrança do STF aos parlamentares:
- É sempre bom que o Congresso avance também. Esse sinal do Judiciário pode indicar caminhos para os nossos parlamentares. Não me cabe criticar o Congresso, mas acredito que o Congresso esteja em dívida com os cidadãos brasileiros homossexuais.
Na prática, a decisão do STF não muda em nada o cotidiano no INSS: homossexuais recebem pensão e auxílio-reclusão desde 2000, por decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul em uma ação civil pública. A pensão pode ser pleiteada quando o cônjuge morre, e o auxílio-reclusão é pago quando o companheiro é preso e tem dependentes para sustentar.
Caixa diz que não mudará seus procedimentos Em dezembro de 2010, com base em parecer da Advocacia Geral da União, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, baixou portaria determinando o reconhecimento da união estável homossexual no INSS. O texto estabelece que “dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo”.
A Caixa Econômica Federal informou que também não vai mudar seus procedimentos com base na decisão do STF. Hoje, duas pessoas já podem se unir para assumir um financiamento de imóvel, sendo elas casadas ou não, gays ou não. Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), quando morre o titular da conta, o dependente pode sacar o saldo. A Caixa costuma verificar no INSS quem é o dependente. Se for um parceiro homossexual, não há empecilho para o saque.
Se não estiver inscrito qualquer dependente no INSS, a Caixa cobra um alvará, retirado na Vara de Família, dizendo quem é o beneficiário. Nesse caso, cabe ao juiz decidir beneficiar o cônjuge homossexual.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que respondem pelas empresas de planos de saúde, informaram ao GLOBO que seus afiliados já oferecem planos e seguros de saúde para companheiros de uniões civis homossexuais. As duas entidades, no entanto, não estimam quantos brasileiros fazem uso do serviço.
Com o nome falso de "Steve Austin", um soldado das Forças Armadas da Austrália, criou uma página do Facebook para atacar colegas militares. Por conta disso, ele acabou sendo preso.
A prisão dele, aconteceu menos de um mês depois do jornal "The Sydney Mornin Herald" revelar os abusos dirigidos ao major Paul Morgan (foto) e, ainda, a dois outros membros do comando de Sydney e outro soldado.
O major Morgan, um psicólogo, também recebeu um e-mail com ameças que, segundo a polícia, partiu do militar preso. O texto dizia: "Eu vou cortar sua carcaça homossexual em cem pedaços para alimentar os peixes da Baía de Botany".
O criador da página também divulgava vídeos de execuções de gays. Já está marcada a primeira audiência no tribunal para o dia 03 de junho.
