sexta-feira, 17 de maio de 2013

Portugal: País dá um passo em direção à adoção por casais gays

Projeto de lei é adotado em 1ª leitura com uma maioria de 99 votos a favor. Parlamento rejeita autorização de casais homossexuais adotar em conjunto.

O Parlamento português adotou nesta sexta-feira (17) - dia mundial contra a homofobia - um projeto de lei que autoriza os membros de casais homossexuais a adotarem os filhos de seu cônjuge.

O projeto de lei foi adotado em primeira leitura com uma maioria de 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções.

De acordo com o texto apresentado por deputados socialistas, "quando duas pessoas do mesmo sexo estão casadas ou vivem em concubinato declarado, e uma delas é responsável por um menor, por filiação ou adoção, seu cônjuge poderá adotar este menor".

No entanto, o Parlamento rejeitou outros dois projetos de lei, apresentados por partidos de extrema esquerda, que autorizariam casais homossexuais a adotar em conjunto.

Em Portugal, a adoção a título individual está aberta a todos, mas a lei que autoriza o casamento homossexual, que foi promulgada há três anos, exclui explicitamente o direito à adoção aos casais do mesmo sexo.

fonte: G1

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