quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Santa Catarina: MP ajuíza ação contra jornal que classificou beijo gay de 'asqueroso'

Cena do beijo gay exibido no programa eleitoral do Psol foi alvo de ataques por parte de jornal local

beijo gay psolA polêmica envolvendo o beijo gay exibido no programa eleitoral de Leonel Camasão (Psol), candidato a prefeito de Joinville, fortemente atacado pelo periódico local Jornal da Cidade chegou ao Ministério Público. Nesta quinta-feira, a Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o veículo e contra seu editor, João Francisco da Silva a partir de denúncia protocolada por Camasão.

Na ação, proposta pela promotora Simone Cristina Schultz, é pedida a retirada imediata de circulação da edição número 50 do Jornal da Cidade - tanto a versão impressa, quanto o conteúdo apresentado na internet - em face das ofensas proferidas na coluna De João Francisco da Silva, na qual o editor e colunista compara o beijo gay a "defecar em público", depois de caracterizar o gesto como "asqueroso e nojento".

"Como essa situação foi muito grave e está causando um prejuízo à imagem à e dignidade dessa minoria e desse grupo, pedimos liminarmente que essa edição seja retirada de circulação. Como é uma liminar tem que ser analisada com brevidade pelo judiciário", declarou a promotora.

"Enquanto eu não for intimado não tenho que fazer nada, a circulação já está na rua, não tem como impedir, não tem como recolher das bancas. Quando chegar vou me defender, a lei é igual para todos", disse Vitor Manoel de Oliveira Guilhereme, proprietário do Jornal da Cidade.

Além da retirada de circulação da referida edição, a ação, que ainda precisa ser analisada pela Justiça, prevê a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão e o pagamento de indenização de 300 salários mínimos por dano moral coletivo, a ser destinado a fundos de promoção da cidadania LGBT.

Outros pontos do documento elaborado exigem a veiculação de programas de direitos humanos produzidos e/ou indicados pelo MP em conjunto com associações representativas do segmento LGBT e a obrigatoriedade de publicação da sentença condenatória em cinco edições seguidas do periódico, no caso de a ação ser acatada pela Justiça.

"Fico feliz com a rápida ação do Ministério Público e estou torcendo para que a Justiça acate todos os pedidos do MP. Nós seguiremos na luta, tanto prática quanto judicial, para coibir essas ofensas não só a minha pessoa, mas aos direitos humanos", disse Camasão.

Jornal mantém posição
Apesar da denúncia, o jornal não se intimidou e voltou a tecer pesadas considerações a respeito da população gay e do candidato do Psol. Um dos colunistas do periódico, Beto Gebaili, descreveu o beijo exibido no horário eleitoral como "um ato que agride todos os padrões familiares, que são na sua grande maioria, padrões heterossexuais!!!. (Os homossexuais) vão para a internet, xingam, ofendem e agridem justamente aqueles, que eles - os homossexuais - querem também transformar em homossexuais!!!", concluiu.

Perguntado se a linha editorial do jornal será mantida, o proprietário garantiu que a posição representa a opinião da empresa a respeito do fato. "Na verdade não se falou mal de ninguém, se falou mal da ação do beijo. O promotor ou juiz que ler a matéria vai ver que não existe nenhuma espécie de discriminação. É um despropósito o beijo gay entrar na casa das pessoas principalmente financiado pelo próprio povo. A repercussão que deu 95% dos comentários das pessoas são a favor da opinião do jornal. É uma opinião do jornalista e é a opinião da empresa. Se a empresa permitiu que ele escrevesse isso é a opinião da empresa", argumentou Vitor.

A continuidade dos ataques à comunidade gay pode acarretar na suspensão da veiculação do periódico por tempo indeterminado. "Se começar a ser de forma reiterada, vamos pedir a suspensão do jornal por um prazo", afirmou Simone.

fonte: Terra

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