Distrito Federal: Estudante transexual da UnB ganha direito de usar nome social

Marcelo Zoby, de 22 anos, nasceu mulher, mas se reconhece como homem. Decisão tem caráter institucional e facilitará novos pedidos, diz universidade.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou na última quinta-feira (20) o pedido de um aluno transexual para ser identificado nos documentos internos da universidade, como carteiras de estudante, listas de chamada e crachás, com o nome que escolheu e usa há vários anos.

Estudante do segundo semestre do curso de ciência política, Marcelo Caetano da Costa Zoby, de 22 anos, nasceu mulher, mas se reconhece como homem. Ele deu entrada no pedido de uso do nome social em janeiro deste ano.

A decisão do conselho foi unânime. “A utilização do nome social visa promover, de fato, a igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988”, argumentou em seu parecer o relator, professor Arthur Trindade Costa, do Departamento de Sociologia.

De acordo com a assessoria da UnB, apesar de a universidade já ter concedido a outros estudantes o direito de serem chamados por nomes sociais, desta vez a decisão foi institucionalizada, o que simplificará o atendimento de novas solicitações.

“Meu pedido não era exclusivamente pessoal, tinha caráter geral. Foi uma solicitação para regulamentação do uso do nome social entre os estudantes da universidade. É preciso que seja criada essa regulamentação para que outros alunos não tenham que percorrer todo esse caminho”, disse Marcelo Zoby ao G1.

A decisão é válida para documentos internos da UnB. Em documentos de interesse público, como histórico escolar, declarações, certificados e diplomas, o nome civil, que o estudante prefere não revelar, será mantido.

Constrangimentos
Marcelo Zoby disse que precisou trancar quatro matérias das sete em que estava matriculado no segundo semestre porque os professores se recusavam a chamá-lo pelo nome social.

“A justificativa deles é quase sempre burocrática. Alegam que o nome que consta na lista de presença das aulas não é mesmo pelo qual quero ser chamado. Mais de um já me disse que, se eu achasse ruim, deveria procurar os meus direitos em outro lugar”, afirmou à assessoria de imprensa da Universidade de Brasília.

Ao G1, ele afirmou que tentará recuperar o atraso causado pelo trancamento das disciplinas. “Não era negociável para eles, para mim também não era. Vou me esforçar, como tudo em minha vida, para recuperar o que ficou perdido pelo meio do caminho.”

O aluno disse que tem esperança de poder usar o nome social no próximo semestre, mas acredita que será difícil. “Ainda não sei como vai funcionar a parte prática da decisão. Gostaria muito que isso já estivesse resolvido para o próximo semestre, mas acredito que, por causa da burocracia e do retorno da greve, isso será improvável.”

A deliberação do Conselho Universitário em relação ao nome do aluno ainda precisa ser regulamentada, mas o relator disse acreditar que o procedimento será rápido.

fonte: G1