O governo do Rio Grande do Sul editou norma estendendo a casais homossexuais benefícios previdenciários e garantias concedidas a servidores do Estado.
A mudança permite ainda que casais de gays e lésbicas que adotarem uma criança tenham direito a licença-maternidade ou paternidade.
O governador Tarso Genro (PT) assinou nesta quarta-feira um parecer normativo, com efeito de decreto, com a determinação. O prazo de adaptação é de até 180 dias.
O documento foi elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado, que diz ter levado em conta a necessidade de oferecer tratamento igualitário e sem discriminação aos cidadãos.
Em discurso, Tarso falou que a iniciativa do governo tem um significado ainda maior pelo fato de o Estado ter uma cultura "originalmente machista, que tem a ver com a semeadura do preconceito".
"A nossa democracia, com esse parecer normativo, faz o Estado dizer que a união homoafetiva é um amor que ousa dizer o seu nome", disse o governador.
Isabel, 50, é uma das servidoras estaduais que pleiteavam esses benefícios no Rio Grande do Sul. Ela vive em união estável com uma companheira há 24 anos.
"São muitas conquistas juntas. Quando a gente não tem os direitos garantidos, nunca se sabe o que vai acontecer depois. Quando um heterossexual morre, não tem um risco de chegar um parente e dizer: isso é meu."
Segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o governo do Rio de Janeiro já adotou medida semelhante para os funcionários do Estado.
fonte: Folha.com
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