segunda-feira, 1 de abril de 2013

São Paulo: Número de casamentos gays quase triplica no mês de março

41 casamentos foram registrados em cartórios da capital paulista. Norma que facilita união homossexual entrou em vigor no dia 1º de março.

O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo quase triplicou na cidade de São Paulo no primeiro mês após o início da norma que regulamenta a união homossexual em todo o estado. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), desde o dia 1º de março, quando a nova lei entrou em vigor, 41 casamentos gays foram registrados na capital paulista.

Nos primeiros dois meses de 2013, os cartórios paulistas haviam realizado 22 casamentos homoafetivos - uma média de apenas 11 por mês. Ainda de acordo com Arpen-SP, o cartório de Santa Cecília é o que mais oficializa uniões do tipo.

Antes de a norma começar a valer, alguns processos de casamento gay em São Paulo precisavam ser submetidos ao juiz corregedor do cartório. Caso aprovada, a união era realizada. Muitos casais precisaram recorrer à segunda instância do Tribunal de Justiça (TJ). Agora, a concordância do magistrado não é mais necessária, assim como ocorre num casamento entre homem e mulher.

A pessoa que, sem motivo aparente, não conseguir registrar o pedido de casamento em qualquer um dos 832 cartórios espalhados pelo estado pode fazer uma denúncia à Corregedoria Geral da Justiça.

fonte: G1

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