sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Camarões: Violência contra homossexuais e lésbicas no país preocupa a ONU

Escritório para os Direitos Humanos salienta que indivíduos presumivelmente homossexuais seriam alvos de assédio, intimidação e prisão.

O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse estar "profundamente preocupado" com relatos sobre a situação das pessoas suspeitas de serem gays ou lésbicas nos Camarões.

Um comunicado, publicado esta sexta-feira, em Genebra, salienta que indivíduos presumivelmente homossexuais seriam alvo de assédio, intimidação e prisão.

Prisão e Multa
O Escritório defende que o atual Código Penal do país, da África Ocidental, criminaliza "relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo", e prevê uma pena de até cinco anos de prisão e multa.

Para o escritório, a lei viola os instrumentos internacionais de direitos humanos assumidos pelo país além dos direitos à privacidade e à liberdade contra a discriminação garantidos pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

fonte: UOL

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