A Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar da Família realizaram na última quinta-feira, 30 de agosto, uma reunião para tratar de pontos polêmicos do projeto da reforma do Código Penal (PLS 236/12) que tramita no Senado.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto, apresentaou os trechos da reforma relativos a temas que pr
eocupam o segmento evangélico como a criminalização da homofobia, a descriminalização do aborto, a regulamentação da eutanásia, a redução da idade do consentimento da relação sexual de 14 para 12 anos de idade e a legalização da prostituição. Segundo a bancada envagélica, as inovações do texto geraram preocupação dos líderes religiosos por todo o país e por isso é necessário organizar uma força-tarefa para combater “o mais agressivo ataque aos valores cristãos da história da Nação”.
Os parlamentares reclamaram da possibilidade de criminalização da homofobia. “Devo aos homossexuais o meu respeito e não sou homofóbico. Agora, é preciso ter liberdade de expressão. Por exemplo, se você descobre que a babá do filho é homossexual e você não quer que ela oriente seu filho, já que isso vai contra o que acredita, contra a orientação de Deus, você não pode despedi-la? Que conversa é essa?” questionou o senador Magno Malta (PR-ES).
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) acrescentou: "Tenho de ter o direito de condenar o homossexualismo como uma prática pecaminosa. Não tenho nada contra os homossexuais em si, até porque trabalhamos para que eles possam deixar essa prática”.
“Permitir que o Senado discuta, debata e vote a reforma de um código em um semestre é um contrassenso. É verdade que a sociedade evolui. Resta saber se a proposta dessa comissão de juristas corresponde à vontade da maioria ou se só de algumas minorias. Só poderemos avaliar isso após um debate amplo, que exige
mais tempo”, argumentou o deputado João Campos (PSDB-GO).
A reforma do Código Penal deve ser votada entre o fim de setembro e o início de outubro deste ano. Enquanto o projeto causa discussões no Senado, na Câmara a estratégia adotada foi tentar se afastar de temas com grande resistência, para que a proposta seja analisada com mais facilidade. O texto em análise na Casa é menos polêmico e não trata de assuntos como aborto e eutanásia. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Subcomissão de Crimes e Penas para começar a tramitar.
fonte: MixBrasil
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