Direitos Humanos da ONU critica projeto de lei que quer criminalizar a homossexualidade na Libéria
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou nesta sexta-feira, 3 de agosto, preocupação sobre o projeto de lei que para criminalizar a homossexualidade na Libéria.
“Leis que criminalizam a homossexualidade têm um impacto negativo sério, não só sobre gays e lésbicas, mas também sobre as populações mais vulneráveis, como pessoas que vivem com o vírus HIV, profissionais do sexo, refugiados e populações deslocadas internamente, que podem passar por necessidades demandando especial atenção, mas acabam não buscando ajuda devido o alto risco de ser discriminado, estigmatizado e até sofrer violência”, disse a porta-voz do escritório Ravina Shamdasani, durante entrevista coletiva em Genebra.
A legislação, que já foi aprovada pelo Senado da Libéria, ainda é analisada pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada, irá considerar o comportamento homossexual como crime de segundo grau, com previsão de multa e até cinco anos de prisão. As sanções valeriam para quem “seduz, incentiva ou promove que outra pessoa do mesmo sexo mantenham relações sexuais”, informou o escritório da ONU.
A entidade fez um chamado para que a Libéria implemente os tratados internacionais de direitos humanos que já ratificaram, inclusive o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. O escritório da ONU advertiu o país para o fato de que leis criminalizando atos homossexuais consentidos entre adultos violam os direitos dos indivíduos à privacidade e à não discriminação.
fonte: MixBrasil
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