Presidente da Câmara devolveu projeto, e Eduardo Cunha recorreu. Jean Wyllys combate proposta e diz que Cunha tem atitude 'homofóbica'.
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta quinta (11), em mensagem pelo microblog Twitter, que, "se Deus quiser", será aprovada pelo plenário a proposta que institui o Dia do Orgulho Heterossexual.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), devolveu o projeto no último dia 13. Cunha apresentou recurso contra a decisão de Maia. No recurso, que será votado pelo plenário, Maia afirmou que a apresentação de proposições legislativas "constitui direito" do parlamentar.
“Ele [o projeto de lei] voltará a tramitar e será aprovado se DEUS quiser”, afirmou Cunha no Twitter. Ele também apresentou requerimento solicitando realização de audiência pública para discutir o projeto.
A Mesa da Câmara utilizou o parágrafo 1º do artigo 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para recomendar a Maia a devolução da proposta. O parágrafo diz o seguinte:]
"§ 1º Além do que estabelece o art. 125, a Presidência devolverá
ao Autor qualquer proposição que:
I - não estiver devidamente formalizada e em termos;
II - versar matéria:
a) alheia à competência da Câmara;
b) evidentemente inconstitucional;
c) anti-regimental"
Justificativa
Na justificativa do projeto de lei que institui o Dia do Orgulho Heterossexual, Cunha afirma que a “proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”.
Segundo o deputado, “daqui a pouco os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter nossa opção pela família, sendo alardeada com orgulho”. O deputado afirma ainda que o objetivo do projeto é garantir “a livre manifestação das famílias”.
No início de agosto, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto do vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM) que cria o Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo.
Defensor de direitos gays protesta
O deputado federal Jean Wyllis (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, disse lamentar o projeto de Eduardo Cunha e comemorou a decisão de Marco Maia.
Segundo Wyllis, o deputado federal do PMDB tem atitude “homofóbica” ao defender o Dia do Heterossexual.
“O presidente da Câmara não me decepcionou mais uma vez. Já Cunha, ao defender o orgulho heterossexual, defende a supremacia heterossexual. Isso é um passo para defender a supremacia branca. O Dia do Orgulho Gay é pra inverter o discurso histórico contra a discriminação ”, afirmou Jean Wyllys.
O deputado afirmou que o recurso de Eduardo Cunha faz parte do processo democrático, mas disse continuará a pressionar contra a proposta. “É um absurdo defender esse tipo de questão”, declarou Wyllys.
fonte: G1
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