O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinou nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a união civil de casais homossexuais, cumprindo uma promessa de campanha que beneficiará mais de dois milhões de pessoas no país.
"Este projeto trata de maneira igual casais homo e heterossexuais, uma vez que nos dois tipos de união é possível o amor, o afeto e o respeito", afirmou Piñera ao assinar o documento, que agora será analisado pelo Parlamento.
"Quando a lei for aprovada, duas pessoas adultas e solteiras que mantenham uma relação afetiva poderão ter a união reconhecida, celebrando um acordo de vida em casal", acrescentou o presidente.
A iniciativa era uma promessa da campanha de Piñera e vem à tona sete anos depois de o Chile aprovar a lei do divórcio, que enfrentou uma feroz oposição da influente Igreja Católica no país.
A proposta do Governo estabelece a assinatura de uma espécie de contrato que regula a situação patrimonial e de herança do casal. O acordo deve ser oficializado por meio de uma escritura pública no Registro Civil.
Os contratantes terão direito a receber pensão em caso de morte de um deles e de serem inscritos como dependentes nos planos de saúde. Entre o casal será formada uma comunidade de bens.
A iniciativa é rejeitada pelos dirigentes da ala conservadora da coalizão de direita que está no poder e que se negaram a participar nesta terça-feira da assinatura do projeto de lei.
fonte: Folha.com
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