A mudança proposta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) ao projeto de lei que criminaliza a homofobia deve ser votado esta semana pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O projeto original, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2006. Na atual gestão, ele foi desarquivado por Marta Suplicy.
A estratégia da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT é aproveitar a onda positiva causada pela aceitação da união estável homossexual pelo Supremo Tribunal Federal e fazer o projeto de lei avançar o mais rápido possível.
A proposta é que seja considerado crime a discriminação por orientação sexual com pena de reclusão de dois a cinco anos.
fonte: Cena G
Nenhum comentário:
Postar um comentário