quinta-feira, 31 de março de 2011

Senadora Marta Suplicy atua no Supremo, no Senado e no Governo Federal para aprovar união civil gay

Marta Suplicy disposta a aprovar união gay a qualquer custo

senadora Marta SuplicyA senadora Marta Suplicy está disposta a aprovar a união civil entre homossexuais e para isso atua em diferentes frentes. No Senado, no Congresso, em atos públicos como o da Paulista e da USP, recentemente, e nos gabinetes dos Ministros do Supremo. Além disso, na tarde desta terça-feira, 29, ela fundou ao lado do deputado Jean Wyllys a Frente Parlamentar LGBT e já virou líder dela no Senado. Ah sim, TODAS as reuniões da Frente serão realizados no Gabinete da Vice-Presidência do Senado, que atualmente é ocupado por Marta.

Depois de conseguir em tempo recorde (um dia apenas) as 27 assinaturas de Senadores para desengavetar o PLC 122 _projeto que quando aprovado irá criminalizar atos de homofobia no Brasil_ Marta passou a marcar reuniões com cada um dos 11 ministros do Supremo para mostrar o quão importante são os dois projetos que tramitam por lá e que podem garantir a união civil para homossexuais brasileiros.

Sua primeira audiência foi com o Ministro Carlos Ayres Britto. O encontro de Marta com Ayres ocorreu no dia 15 de fevereiro no gabinete dele no Supremo. Marta esteve no STF para saber a quantas anda o processo movido pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo que casais homoafetivos possam se unir judicialmente. Funcionários homossexuais do Estado do Rio de Janeiro passariam a ter direito à união estável e, consequentemente, acesso a direitos garantidos a casais heterossexuais.

O próprio Ministro já havia sinalizado a possibilidade de aprovação desta matéria no Supremo. Conhecido por sua discrição, ele deixou sub-entendido que o o pedido tem grandes chances de ser aprovado no Supremo, já que em decisões recentes e isoladas, o Tribunal sinalizou ser favorável à causa. "É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela surpresa?”, disse Carlos sobre o assunto. E mais: “se a tese _da união gay_ for consagrada, pega todo mundo”. Neste caso ele estava se referindo à amplitude da decisão do Supremo, que  não se restringiria apenas aos funcionários do Rio de Janeiro, já que a Procuradoria Geral da República protocolou pedido a esse processo para que ele seja válido para todos os brasileiros.“A negativa do caráter familiar à união entre parceiros do mesmo sexo representa uma violência simbólica contra os homossexuais”, escreveu Deborah Duprat, enquanto vice-procuradora geral da República.

Depois do encontro com o Ministro Ayres Britto, Marta encontrou-se a Ministra Ellen Gracie com o mesmo propósito. Ellen é a relatora do ADI 4277, protocolado pela Procuradoria Geral da República, órgão ligado à Presidência da República, em julho de 2009. Para a Procuradoria, o artigo 1723 do Código Civil (que limita o direito a união estável apenas para casal formado por homem e mulher) seria inconstitucional por não reconhecer o direito dos casais LGBT à união estável homossexual, entendida por ela como entidade familiar. A Procuradoria pede que o artigo seja revisto.

Interessante saber sobre esse processo é que quando se trata de uma ADI, é praxe que o Ministro-relator busque o Congresso para que ele opine sobre o processo. A Ministra Ellen Gracie pediu a opinião do Senado e recebeu texto assinado pelo presidente da Casa José Sarney. Ele mostra que Sarney não é muito simpatizante. “Ainda que uma união homoafetiva se configure na convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção de constituir “família”, tal conjunção não é caracterizada como entidade familiar (...) a união homoafetiva sequer encontra-se prevista no nosso ordenamento como situação jurídica a ser amparada, mas – e neste ponto acertam os tribunais – como sociedade de fato”. Isso é: Sarney, enquanto presidente do Senado, acha que tudo deve continuar como está. Já a vice Marta Suplicy luta pelo exato oposto. Vem briga boa por aí.

fonte: MixBrasil

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