Ministro do Superior Tribunal Federal dará voto sobre união gay ainda em fevereiro

Em encontro com Marta Suplicy, ministro do STF diz estar próximo de parecer sobre união civil gay

Relator do processo que tramita no Superior Tribunal Federal tratando da união civil homoafetiva, o ministro Carlos Ayres Britto deve preparar seu voto sobre o tema até o fim deste mês. A afirmação foi feita pelo próprio ministro na última terça-feira, 15, durante encontro com a senadora Marta Suplicy.

Marta esteve no STF para saber a quantas anda o processo e saiu bastante esperançosa. "Apesar de não ter declarado o seu posicionamento, ele me pareceu uma pessoa extremamente sensível e humana. Temos esperança", disse Marta.

O posicionamento de Ayres Britto sobre a união entre pessoas do mesmo sexo deve servir como uma espécie de guia para os votos dos outros 10 ministros do STF. Após ser relatado, o texto seguirá para o Plenário do Supremo, onde espera-se que seja votado em breve.

O processo em questão foi movido pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo que casais homoafetivos possam se unir judicialmente. A ação foi apresentada para que funcionários homossexuais do Estado do Rio de Janeiro possam se casar e, consequentemente, tenham acesso a  direitos garantidos a casais heterossexuais.

Como as decisões do STF são válidas em todo o território nacional sem possibilidade de recurso, todos os brasileiros poderão ser beneficiados pela mudança na lei, caso ela seja aprovada.

Atuante
Responsável pela coleta de assinaturas que desarquivou o PLC 122, Marta Suplicy deve se reunir ainda esta semana com a ministra Ellen Gracie, também do STF, relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República ainda na era Lula. O texto pretende reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Por meio de sua assessoria, a senadora diz ter planos de se encontrar com outros ministros do Supremo para falar sobre a importância do tema.

fonte: MixBrasil