Ministra lança em São Paulo serviço de disque-denúncia contra homofobia

Número do disque-denúncia é o 100. A ligação é gratuita. Projeto que torna homofobia crime voltará a tramitar no Senado.

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lançou neste sábado (19), durante um ato em São Paulo, um disque-denúncia para casos de violência contra homossexuais e o selo “Brasil, território livre de homofobia”.

O número do disque-denúncia é o 100. A ligação é gratuita, e o serviço estará disponível 24 horas por dia. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. O selo servirá como símbolo de campanha de combate à homofobia.

“Vamos atuar com estados e municípios em uma rede nacional contra a homofobia. Nossa meta é atuar no auxilio às pessoas que precisam, e esta é uma população vulnerável à violência”, disse a ministra.

Segundo Rosário, o disque-denúncia já funcionava em caráter experimental nos últimos dois meses, período em que foi firmado uma parceria entre o governo federal, prefeituras e estados para ajudar no combate à violência contra os homossexuais.

Nesse período (entre 23 de dezembro e 16 de fevereiro), foram registradas 343 denúncias contra homossexuais. As denúncias representam 1.015 violações . O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).

Em casos considerados mais graves, como de violência física, a ministra diz que a polícia poderá ser acionada rapidamente. Não está descartada também a possibilidade de oferta de proteção para as vítimas, assim como acontece nos casos de violência contra a mulheres e crianças, também atendidas por serviço de disque-denúncia.

“Se tivermos situações mais graves, emergenciais, imediatamente vamos telefonar para a polícia e pedir auxílio para localizar o agressor. É possível que se dê proteção para as pessoas vítimas de violência, mas quem terá de fazer isso são os órgãos locais. Para isso, vamos fazer um trabalho de apoio em rede”, afirmou a ministra.

Em novembro do ano passado, em São Paulo, pelo menos três pessoas foram vítimas de agressão na Avenida Paulista por parte de um grupo de cinco jovens, que julgou que as vítimas eram gays.

Projeto contra homofobia
Além da ministra, participou do ato a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que será a relatora do projeto que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes.

Aprovado pela Câmara em 2006, o projeto da então deputada Iara Bernardi (PT-SP) foi enviado ao Senado, mas foi arquivado após o encerramento da última legislatura.

Por meio de um requerimento apresentado por Marta e aprovado pelo plenário no último dia 8, o projeto foi desarquivado e voltará a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

A proposta altera a Lei 7.716/1989, que tipifica "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" e inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, segundo informou a Agência Senado.

A ministra Maria do Rosário, que, como deputada federal, defendia a causa contra a homofobia, afirmou que o governo ainda não tem uma posição oficial manifestada sobre o projeto, mas ela, particularmente, apóia a iniciativa

Maria do Rosário diz acreditar que o projeto deve desencadear um "forte debate" no Congresso.

“Acho que vamos ter um forte debate, mas eu faço questão de dizer que temos responsabilidade na defesa dos direitos da diversidade sexual e religiosa, entre outras. A diversidade como um todo é importante, e o governo estará disposto a participar desta discussão”, afirmou.

Câmara
Na Câmara, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), recolhe assinaturas para a criação da Frente Parlamentar GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero).

fonte: G1