quarta-feira, 9 de junho de 2010

Militares gays são condenados por calúnia e desacato

Laci Araújo e Fernando Alcântara foram condenados pela Justiça Militar

Laci (esq.) e Fernando: condenados por calúnia Nesta terça-feira, 08, a Justiça Militar decidiu pela condenação de Laci Araújo e Fernando Alcântara, militares gays que assumiram seu relacionamento publicamente em 2008. A condenação em primeira instância é referente a um processo em que o Exército acusa Laci de denegrir a imagem da instituição. Ao ser preso por deserção há dois anos, Araújo afirmou ter sido vítima de torturas por parte de outros militares no trajeto entre o Hospital Geral de Brasília e o batalhão onde ficou preso.

O Exército nega que tenha cometido qualquer violência física contra Laci e que tenha perseguido o casal por conta da opção sexual. Na visão do procurador da Justiça Militar Giovanni Rattacaso, Araújo e Alcântara "eram cúmplices nessa intenção odiosa de difamar o bom nome do Exército e lançar lama sobre os militares pechados de torturadores".

Os autos do processo não comprovam agressões físicas contra Laci, mas o advogado de defesa rejeitou a intenção de denegrir o Exército. Para Márcio Palma, advogado do casal, "não ter sido comprovada a tortura física não leva ao raciocínio de que houve calúnia."

Por calúnia e desacato a superior, Laci recebeu pena de 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão. Já Alcântara foi condenado a 8 meses de detenção por "propalar atos que sabe inverídicos".

As penas podem ser anuladas se ambos apresentaram bom comportamento por dois anos, mas a defesa já avisou que vai recorrer da decisão.

fonte: MixBrasil

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