Os Estados Unidos condenaram a sentença de 14 anos de prisão e trabalhos forçados anunciada nesta quinta-feira a um casal gay malauiano, considerado culpado por sodomia e indecência.
O desempregado Steven Monjeza, 26, e o funcionário de hotel Tiwonge Chimbalanga, 20, foram presos em dezembro, um dia após celebrarem sua união com uma festa tradicional no hotel onde Chimbalanga trabalhava. Eles foram julgados e considerados culpados na terça-feira (18), em um julgamento visto com um teste dos direitos dos homossexuais no país africano.
"Sentencio esses dois... à pena máximo porque quero que nossos filhos e filhas malauianos parem de copiar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que não são malauianos e não fazem parte de nossa cultura e crenças religiosas", disse o juiz Nyakwawa Uisiwausiwa. "Esse é o primeiro caso desse tipo no Maláui... esse é o pior caso desse tipo."
A homossexualidade é crime no Maláui segundo as leis que datam do período colonial. O pedido de fiança foi negado duas vezes ao casal durante o julgamento e eles são mantidos em prisão de segurança máxima.
Dezenas de pessoas lotaram o tribunal para ouvir a sentença. A polícia fechou as ruas ao redor do prédio, e um banco próximo também teve que fechar as portas.
Tiwonge parecia calmo enquanto o juiz lia a sentença, mas Monjeza estava visivelmente amedrontado às vésperas de ir para a cadeia. A polícia levou os dois separados em carros oficiais logo após a sentença ser lida.
O advogado do casal disse que vai recorrer, após consultar seus clientes.
Reação
"Os EUA condena fortemente a dura sentença", disse Robert Gibbs, secretário de imprensa do presidente Barack Obama. "A criminalização da orientação sexual e da identidade de gênero é inconcebível, e esse caso bate o recorde de direitos humanos no Maláui. Nós pedimos que o Maláui e outros países parem de usar a orientação sexual ou a identidade de gênero como base para prisão, detenção, ou execução."
O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) exigiu a liberação imediata do casal. "Criminalizar indivíduos com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero é proibido pelos tratados ratificados pelo Maláui, incluindo o Convênio Internacional de Direitos Políticos e Civis e a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos", afirma em comunicado Michelle Kagari, subdiretor da AI na África.
O grupo também denunciou que o casal foi vítima de "torturas" e "tratamento cruel, desumano e degradante" por parte da polícia.
Gays na África
A homossexualidade é ilegal em ao menos 37 países na África. Na Uganda, parlamentares consideram um projeto de lei que sentenciaria homossexuais a prisão perpétua e até pena de morte para os "reincidentes". Mesmo na África do Sul, único país africano que reconhece os direitos dos gays, grupos têm estuprado lésbicas.
O Maláui depende em grande parte de ajuda financeira internacional. Em março, os principais doadores --como a Comissão Europeia, Noruega, Reino Unido, Alemanha, Banco Mundial e Banco Africano do Desenvolvimento-- condenaram o abuso do país contra os direitos humano, especialmente contra os gays, e ameaçaram parar com as doações ao país.
O governo, apoiado pelos líderes da igreja do Maláui, disse que está claro que os dois homens infringiram a lei. Autoridades religiosas disseram que a homossexualidade é "cheio de pecados" e que o Ocidente não deveria usar seu poder financeiro para forçar o Maláui a aceitar os gays.
Aids
O veredicto é "extremamente inquietante", disse Michaela Clayton, da Aliança para Direitos e Aids para o Sul da África, afirmando que a decisão pode encorajar sentimento antigay na região, bem como retrocessos na luta contra a Aids.
Os gays na África tendem a não procurar aconselhamento e tratamento para aids, disse a ativista. No Maláui, cerca de 1 milhão de pessoas --aproximadamente 12% da população-- vivem com o vírus HIV.
Priti Patel, do Centro de Litigação para o Sul da África, um grupo independente, disse que o casal poderia apelar alegando que a lei pela qual foram julgados viola a Constituição de 1994. Uma tentativa anterior semelhante do advogado foi recusada.
fonte: Folha Online
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