terça-feira, 27 de abril de 2010

Espanha: Juiz que impediu adoção por lésbicas é afastado por 10 anos

Punição foi por prejudicar adoção por lésbicas

Fernando Ferrin Calamita O juíz de família na cidade de Murcia, na Espanha, Fernando Ferrín Calamita, foi afastado por 10 anos das suas atribuições por ter provocado o atraso do trâmite de adoção de uma criança pela companheira da mãe biológica dela.

A decisão foi do Supremo Tribunal que estipulou ainda uma multa de R$ 1.800,00 e ainda uma indenização ao casal de lésbicas no valor de R$ 18.000,00.

O juíz já tinha pedido ao Supremo a anulação da decisão dizendo que faltava fundamentos jurídicos suficientes para justificar o delito.

O Ministério Público acusou o magistrado de transgressão em um total de cinco decisões proferidas pela Tribunal de Justiça de Múrica.

O juiz também não nomeou ninguém para ficar com a guarda da criança (o que é previsto na lei) e fez perguntas ao psicólogo sobre a conveniência da criança morar com duas mulheres revelando, segundo os autos, "clara condição homofóbica.

fonte: Toda Forma de Amor

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