O primeiro julgamento federal para determinar se os Estados têm o direito de proibir casamentos entre pessoas do mesmo sexo começa nesta segunda-feira, 11, e os dois casais gays que originaram o caso estarão entre as primeiras testemunhas.
O processo, que deve durar de duas a três semanas, envolve um questionamento da Proposta 8, a proibição do casamento gay aprovada por eleitores californianos em 2008.
A despeito do resultado, o caso provavelmente chegará à Suprema Corte, onde deve dar origem a uma sentença histórica determinando se os homossexuais dos Estados Unidos têm ou não o direito constitucional de casar.
O juiz que tomará a primeira decisão, Vaughn R. Walker, pediu aos advogados dos dois lados da questão que apresentem os fatos por trás da retórica política que cerca a questão.
Entre as questões que Walker pretende levar em consideração estão se a orientação sexual pode ser alterada, como a legalização do casamento gay afeta os casamentos tradicionais e o efeito nas crianças sendo criadas por dois pais ou duas mães.
"Este caso é intrigante, estimulante e tem o potencial de ser muito significativo, porque trata de muitas questões que, surpreendentemente, continuam em aberto na lei federal", disse Jennifer Pizer, diretora de casamento do grupo de advocacia gay Lambda Legal.
Os autores da Proposta 8, que foi aprovada com 52% dos votos, obtiveram permissão para defender a proibição na justiça, depois que o governador Arnold Schwarzenegger e o procurador-geral, Jerry Brown, recusaram-se a fazê-lo.
Os advogados que defendem a proibição pretendem argumentar que o casamento gay ainda é um experimento social, e que é sábio que os Estados adotem uma postura de esperar para ver.
fonte: Estadão.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário