segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

União gay será votada este ano no Supremo Tribunal Federal

STF pode igualar direitos de casais gays com héteros

Supremo Tribunal Federal A ação de reconhecimento da união homossexual e da igualdade de direitos para os casais gays deve ser votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal na volta do recesso.

Casais homossexuais têm conseguido benefícios na justiça de vários Estados do país, mas sem que o Supremo se pronuncie sobre esses casos.

São juízes que concedem direitos como igualdade para adoção, inclusão do companheiro no plano de saúde ou pensão por morte de parceiro.

O Supremo está diante de uma ação do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), que pede ao Tribunal que sejam estendidos para as uniões homoafetivas os direitos das uniões estáveis.

A ação é de 2008 e voltada para os funcionários públicos estaduais do Rio de Janeiro, mas com a decisão do Supremo, essa igualdade abrirá procedente para todo país.

A situação do Supremo brasileiro é parecida com a da Suprema Corte dos Estados Unidos que também terá que se pronunciar sobre o casamento gays depois de uma ação movida por um casal gay do Estado da Califórnia pedindo a garantia do direito de se casar.

fonte: Toda Forma de Amor

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