sexta-feira, 18 de outubro de 2013

França: Suprema Corte rejeita ‘cláusula de consciência’ e obriga prefeitos a realizarem casamento gay

A Suprema Corte da França decidiu nesta sexta-feira que os prefeitos não podem se recusar a realizar cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei reconhecendo o casamento homossexual entrou em vigor em maio, gerando polêmica e violentos protestos, com vários prefeitos rejeitando por uma questão de “consciência”. O Conselho Constitucional determinou que a lei não previa uma “cláusula de consciência”.

Um grupo de prefeitos havia apelado contra a legislação, alegando que o projeto de lei deveria incluir uma cláusula de “liberdade de consciência”, dando-lhes a opção de não realizar o casamento caso isso fosse contra as suas crenças religiosas ou morais. Eles argumentaram que a falta de uma cláusula ia contra a Constituição francesa.

A aprovação do casamento gay suscitou forte oposição da ala conservadora na França. Protestos contra o projeto de lei atraiu uma das maiores manifestações públicas vista na França em décadas.

O primeiro casamento homossexual na França foi realizado no dia 29 de maio em Montpellier e, até agosto, já tinham sido celebrados 600 casamentos nas maiores cidades francesas, o que totalizou 1% dos casamentos realizados no país.

fonte: Extra Online

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