quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Estados Unidos: Juiz nega pedido de depilação a laser a preso transexual

Um juiz do Estado americano de Massachusetts negou o pedido feito por um preso transexual para ter direito a tratamento de depilação a laser. A decisão trouxe de volta à tona o polêmico caso de Robert Kosilek, que luta para ser submetido a uma operação para mudança de sexo enquanto cumpre pena de prisão perpétua pelo assassinato da esposa.

> Juiz autoriza mudança de sexo de prisioneiro que matou mulher

Em setembro, o mesmo juiz, Mark L. Wolf, havia concedido ao preso, em uma polêmica decisão, o direito à cirurgia. Mas o presidiário ainda aguarda o julgamento final de um recurso do Departamento Carcerário dos Estados Unidos, que argumenta que o procedimento não deveria ser financiado pelo contribuinte americano.

O preso Robert Kosilek alterou seu nome para Michelle L. Kosilek após matar a mulher, Cheryl Kosilek, em 1990. Ele tem progressivamente recebido tratamentos relativos à sua transexualidade na penitenciária, que é exclusiva para homens e onde cumpre pena há mais de 20 anos. Ele já tentou o suicídio e a castração nos últimos anos.

A decisão de Wolf de setembro foi considerada histórica, sendo a primeira vez que um juiz aceita um pedido de operação de mudança de sexo para um preso nos EUA. O tema permanece atual no sistema carcerário americano e vem dividindo opiniões.

Para alguns, as recentes decisões abrem um precedente importante em questões de direitos humanos e respeito à diversidade sexual, mesmo atrás das grades. Para outros, tratam-se de medidas que até poderiam ser colocadas em prática, desde que não sejam financiadas pelo bolso do contribuinte.

Apesar de ter considerado a depilação a laser pedida pelo preso "´desnecessária", o juiz criticou a demora na concessão da cirurgia, dizendo que o sistema carcerário tem mostrado uma "indiferença deliberada" à "séria necessidade médica" de Kosilek.

Ele disse a penitenciária deveria dar início aos preparativos para a cirurgia, incluindo encontrar um local e um médico para executá-la, mesmo enquanto o recurso é analisado pelo Judiciário americano.

fonte: Cena G

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