Ministério Público Federal quer que editora de livro homofóbico indenize gays
O Ministério Público Federal (MPF) respondeu pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e deve instaurar um inquérito civil público sobre o livro “A Estratégia: o Plano dos Homossexuais para Transformar a Sociedade”, de autoria do reverendo Louis P. Sheldon.
O MPF quer ainda que a editora responsável pela publicação do livro no Brasil, a Editora Central Gospel Ltda, pague indenização às pessoas homossexuais. Em seu parecer, publicado na última quarta-feira, 12 de setembro, o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama diz que a obra não fere apenas os homossexuais, mas toda a sexualidade alheia.
“Os trechos citados da obra, com efeito, não estão dirigidos a atacar o discurso ou as reivindicações políticas do movimento homossexual, mas sim a própria sexualidade alheia, qualificada de ‘repugnante’, ‘perigosa’, ‘vulgar’ e ‘assassina’, ao passo que as pessoas homossexuais são adjetivadas de “sexualmente imaturas”, moralmente irresponsáveis e emocionalmente instáveis”, diz Suiama.
Confira o parecer:
Por intermédio do Ofício n.º 5021/2012/PFDC/MPF, o Excelentíssimo Senhor Procurador Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou ao signatário representação formulada pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ABGLT, pela qual a associação em questão solicita ao Ministério Público Federal providências acerca da obra “A Estratégia: o Plano dos Homossexuais para Transformar a Sociedade”, de autoria do Reverendo Louis P. Sheldon.
Alega a entidade representante que a obra em questão “perpetra uma inegável incitação ao ódio, ao preconceito e à discriminação contra homossexuais em geral”. Cita especificamente trechos do livro nos quais constam as afirmações: “Os promotores da estratégia, do plano homossexual, são pessoas cheias de ressentimento e ódio, misturados com autorrejeição e vergonha, e não desistirão até que tenham erradicado cada traço de moralidade e autocontenção” e “O problema não é simplesmente o tipo de sexo preferido pelos homossexuais, mas o estilo de vida que abraçam. Doenças, infecções, vícios em drogas e álcool, e ferimentos são comuns. Além disso, a evidência de disfunções sociais e emocionais é igualmente aterrorizante”.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicita ao signatário, especificamente, que analise o livro e manifeste-se sobre a representação recebida, “informando à PFDC eventuais providências”.
3. Conclusão.
Pelos motivos acima expostos, entendemos que é cabível a intervenção do Ministério Público Federal com vistas à tutela coletiva dos direitos fundamentais à honra e à dignidade das pessoas homossexuais ofendidas pelo conteúdo do livro “A Estratégia: o Plano dos Homossexuais para Transformar a Sociedade”, distribuído no Brasil pela Editora Central Gospel Ltda. Os trechos citados da obra, com efeito, não estão dirigidos a atacar o discurso ou as reivindicações políticas do movimento homossexual, mas sim a própria sexualidade alheia, qualificada de “repugnante”, “perigosa”, “vulgar” e “assassina”, ao passo que as pessoas homossexuais são adjetivadas de “sexualmente imaturas”, moralmente irresponsáveis e emocionalmente instáveis”. Especificamente, vislumbram-se as seguintes providências cíveis que poderiam ser adotadas:
a) publicação de resposta coletiva, proporcional ao agravo, às expensas da editora, encartada no próprio livro ou em jornal de grande circulação;
b) indenização decorrente do dano moral causado à coletividade de pessoas homossexuais.
Tendo em vista que a editora responsável pela publicação da obra está sediada na Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, opina o signatário pela instauração de inquérito civil público, e pela distribuição do feito ao Procurador natural com atribuição para os assuntos de cidadania que oficie naquela cidade. Após regular instrução, caberá ao colega definir a tutela cabível, observados os parâmetros constitucionais referidos na presente manifestação.
É o parecer, s.m.j.
São Paulo, 12 de Setembro de 2012.
SERGIO GARDENGHI SUIAMA
Procurador da República
fonte: MixBrasil
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