terça-feira, 21 de agosto de 2012

Tribunal de Contas da União quer explicações do MEC sobre gastos com o Escola Sem Homofobia

O Tribunal de Contas da União cobrou explicações do Ministério da Educação (MEC) a respeito do suposto prejuízo de R$ 800 mil com a suspensão da distribuição do programa Escola Sem Homofobia, iniciativa do então ministro Fernando Haddad, candidato petista à Prefeitura de São Paulo.

O órgão quer saber as razões técnicas para a o arquivamento do projeto e qual será o destino do material, após a distribuição ter sido vetada pela presidente Dilma Rousseff depois da pressão de grupos evangélicos. O MEC chegou a afirmar que o material, que continha três vídeos e um guia para professores abordarem a homofobia com alunos do ensino médio, estava guardado e poderia ser usado, mas a explicação não convenceu o tribunal.

Segundo o ministro José Jorge, apesar de a ação do ministério ter sido paralisada, o MEC não consegue comprovar qual será a destinação do programa. Ele diz que "não é razoável a alegação de que o material se encontra pendente da análise de sua adequação e utilização".

Caso o TCU entenda que houve prejuízo, deve ser aberta tomada de contas especial para cobrar a reparação dos danos causados. O MEC afirmou que não foi notificado e que deverá "se reportar exclusivamente" ao tribunal. Haddad afirmou que não vai se manifestar sobre o caso. Na última semana, o candidato recebeu como elogios ao ministério as críticas de José Serra ao kit anti-homofobia. O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo disse que o projeto foi elaborado de forma inapropriada.

fonte: MixBrasil

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