E o interesse virou realidade. Como já havia declarado desde o começo do ano, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu nesta quinta-feira (17) a relatoria do Projeto de Lei Complementar 122/2006, que criminaliza a homofobia. Suplicy cumprirá a função da relatoria na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Quem divulgou a informação foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que irá presidir a comissão.
Na legislatura passada, a relatoria do PLC 122 estava sob os cuidados da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO). O senador Paim declarou que acredita na aprovação da matéria em todas as comissões e que depois irão tentar encontrar um consenso entre os senadores. Paim disse que se não houver acordo o PLC 122 vai à votação. Marta Suplicy já havia dado declaração semelhante.
O projeto de lei que visa criminalizar a homofobia em todo o Brasil já tramita pelo Congresso Nacional há dez anos. O PLC 122 foi apresentado no Congresso pela primeira vez em 2001 e, desde então, suscitou uma guerra entre parlamentares religiosos conservadores e a ala progressista de deputados e senadores.
fonte: A Capa
agora decola!!
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