Beijo consentido por menor durou 5 minutos, diz gerente em SP. Maior responderá por estupro de menor de 14 anos, segundo a lei.
Um estudante de 18 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na noite de quarta-feira (10), por beijar um garoto de 13 anos dentro do cinema de um shopping no bairro de Lauzane Paulista, na Zona Norte de São Paulo. O beijo durou mais de cinco minutos, segundo testemunhas, sempre com o maior abraçando o menor pelas costas. A denúncia foi feita por funcionários do centro de compras.
Apesar de o garoto ter consentido o beijo, a lei determina que menores de 14 anos ainda não respondem por seus atos. Por isso, o maior foi levado ao 13º Distrito Policial, na Casa Verde, também na Zona Norte da capital, onde foi indiciado por estupro de vulnerável. Segundo o boletim de ocorrência obtido pelo G1, o maior irá responder por crime contra a dignidade sexual e, caso condenado, poderá pegar até 14 anos de prisão.
A reportagem não conseguiu localizar o maior preso para comentar o assunto. Também não encontrou os pais do menor para falar do caso ou o shopping.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que o suspeito continuava detido no 13º DP no fim da manhã desta quinta-feira (11). Durante a tarde, ele será transferido para a carceragem do 72º DP, na Vila Penteado. Depois disso, o caso será investigado pelo 38º DP, na Vila Amália.
Abraçados
Ainda segundo a ocorrência, a gerente do cinema relatou que por volta das 20h os dois compraram o ingresso na bilheteria e entraram no cinema para assistir à sessão. Depois, saíram da sala e foram para a bomboniere do cinema, onde a mulher contou ter visto o maior e menor abraçados. Ela suspeitou que o jovem de 18 estivesse acariciando o de 13. Ao se aproximar, conta que os dois se beijaram. Ela então pediu para o segurança levá-los ao setor de atendimento e chamou os pais do adolescente e a PM.
À Polícia Civil, o maior contou que tem “por hábito fazer amizades através da internet, visando marcar encontros e sair com outros jovens e que já fez isso por três outras vezes”. Mas durante o interrogatório, ele não respondeu as perguntas feitas pela autoridade policial e preferiu se manter em silêncio.
O menor contou que conheceu o maior pela internet e que “marcaram um encontro no shopping para irem ao cinema e se conhecerem”. Ele negou ter sido forçado a beijar o jovem de 18 anos. “O fez por vontade própria”, relatou o garoto de 13 anos.
Procurado para comentar o assunto, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que a prisão do maior por ter beijado o menor foi correta.
“Tecnicamente é correto porque é menino menor de 14 anos de idade que está sofrendo, foi atingido por um maior de idade que está praticando com ele algum ato libidinoso. Se ele tivesse 14 e houvesse consentimento poderia entrar em alguma indicação delituosa, como por exemplo, corrupção de menor, algo nesse sentido. Mas com menos de 14 anos, tudo agora é estupro. Agora é estupro de vulnerável para menor de 14 anos. Não é considerado pedofilia porque pedofilia é no âmbito infantil. A vítima teria de ter 12 anos de idade“, disse o desembargador por telefone ao G1.
“A legislação é nova e realmente pune com severidade esse tipo de conduta. Cabe apurar se esse fato acontecia sempre e ouvir de testemunhas“, afirmou o advogado Ricardo Cavezon, presidente da comissão da criança e adolescente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
fonte: G1
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